Assuntos relacionados a Direito Agrário

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A

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993

A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Ação de Desapropriação

Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro

Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

Aspectos históricos

Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Autonomia do Direito Agrário

C

Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia

Confisco Agrário

Contratos Agrários

Crédito Rural, Seguro Agrícola, Cooperativismo

D

Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Desapropriação

Direito Agrário

E

Empresa Agrária e Atividade Rural

Estatuto da Terra

Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964

F

Função Social da propriedade rural

Função social da propriedade urbana

I

Imóvel Rural

L

Legitimação-Regularização de Posse Agrária

Lei nº 12.341 de 2010 - Prioridades para a Destinação de produtos de Origem Animal e Vegetal Apreendidos

Lei nº 6.383/1976

Lei nº 7.889 de 1989 - Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal

Lei nº 8.629/1993

Lei nº 9.712 de 2006 - Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária

N

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Noções Gerais do Trabalho Rural

Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação

O

O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória

P

Princípios Constitucionais no Direito Agrário

Princípios do Direito Agrário

Procedimento de Desapropriação e Indenização

R

Reforma Agrária

Registro Torrens

Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal

Regularização Fundiária Rural

Regularização Fundiária Urbana

Rerime jurídico da propriedade imóvel

S

Segurança Alimentar e Nutricional

T

Terras Devolutas

Terras indígenas

Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973

Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral

Trabalho Rural

U

Usucapião Agrário

Usucapião especial rural