Assuntos relacionados a Direito Constitucional - Questões de Direito

Foram encontradas 41999 de questões objetivas de Direito Constitucional

A

Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Ação Popular

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Advocacia

Advocacia Pública

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Assistência Social

Assistência Social na Constituição Federal

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

C

Câmara dos Deputados

Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

Classificação das Constituições

Classificação das Normas Constitucionais

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Conceito de Constituição

Congresso Nacional

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Conselho Nacional de Justiça

Constitucionalismo

Constituições Estaduais

Controle de Constitucionalidade

Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico

Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

Controle Repressivo do Poder Legislativo

D

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Deliberação Executiva

Deliberação Parlamentar

Direito à Honra

Direito à Igualdade

Direito à Liberdade

Direito à Privacidade

Direito à Vida

Direito de Propriedade

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Disposições Constitucionais Gerais

Disposições Gerais na Administração Pública

Disposições Gerais no Poder Judiciário

E

Educação, Cultura e Desporto

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Estado de Defesa

Estado de Sítio

F

Família, Criança, Adolescente e Idoso

Fase Complementar

Fase Constitutiva

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Finanças Públicas – Orçamento

Forças Armadas e Segurança Pública

Forma, Sistema e Fundamentos da República

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

Funções Essenciais à Justiça

Funções Típicas e Atípicas

G

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

H

Habeas Corpus

Habeas Data

História Constitucional Brasileira

I

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Índios

Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Intervenção Federal e Estadual

J

Justiça Militar

M

Mandado de Injunção

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Meio Ambiente

Métodos de Interpretação Constitucional

Ministério Público

O

O Federalismo Brasileiro

Objetivos Fundamentais da República

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

P

Partidos Políticos

Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Poder Executivo

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária

Política Urbana

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Previdência Social

Princípio da Separação dos Poderes

Princípios da Administração Pública

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios de Interpretação Constitucional

Princípios Fundamentais da República

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Processo Legislativo

Processo Legislativo Ordinário

Q

Quinto Constitucional da OAB e do MP

R

Reclamação Constitucional

Recurso Extraordinário

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular

Remédios e Garantias Constitucionais

Repartição de Competências Constitucionais

Repercussão Geral

Responsabilidade do Presidente da República e Lei nº 1.079 de 1950 (Crimes de Responsabilidade)

S

Saúde

Senado Federal

Servidores Públicos

Sistema Financeiro Nacional

Sistema Tributário Nacional

Súmula Vinculante

Superior Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal Federal

T

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Tribunais e Juízes dos Estados

Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

V

Vedações

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares