Assuntos relacionados a Direito Penal - Questões de Direito

Foram encontradas 16781 de questões objetivas de Direito Penal

A

B

Bigamia

C

Calúnia

Casa de prostituição

Causas absolutamente independentes

Causas de extinção da punibilidade

Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

Causas e consequências da revogação do benefício

Causas relativamente independentes

Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

Certidão ou atestado ideologicamente falso

Classificação de Ação Penal

Classificação dos crimes

Coação no curso do processo

Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997

Competência e procedimento

Comunicação falsa de crime ou de contravenção e Autoacusação falsa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

Conceito de crime

Conceito de Medida de Segurança

Conceito de Sanções Penais

Conceito e características

Conceito e Características da Pena de Multa

Conceito e consequências

Conceitos e caracteres

Concurso de crimes

Concurso de Pessoas

Concurso formal

Concurso material

Concussão

Concussão e Excesso de Exação

Condescendência criminosa

Condições a serem impostas no curso do benefício

Conduta: ação / omissão

Conflito aparente de normas

Consequências do inadimplemento da pena de multa

Constituição de Milícia Privada

Constrangimento ilegal

Consumação e tentativa

Contrabando

Contrabando ou descaminho

Cooperação dolosamente distinta

Corrupção ativa

Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional

Corrupção de menores

Corrupção passiva

Crime continuado

Crime impossível

Crime praticado por pessoa jurídica

Crime preterdoloso

Crimes comuns, próprios e de mão própria

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a honra

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a inviolabilidade de correspondência

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998

Crimes contra a saúde pública

Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos

Crimes contra a vida

Crimes contra as finanças públicas

Crimes contra Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) – Lei nº 8.069 de 1990

Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral

Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra o respeito aos mortos

Crimes contra o sentimento religioso

Crimes de dano e crimes de perigo

Crimes de perigo comum

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005

Crimes instantâneos e permanentes

Crimes materiais, formais e de mera conduta

Crimes omissivos

Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos

Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989

Culpabilidade

D

Dano

Decadência.

Denunciação caluniosa

Desacato

Descaminho

Descriminantes Putativas

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Desobediência

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Detração penal

Difamação

Diferenças entre reclusão e detenção

Disposições comuns

Disposições gerais

Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis

Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio

Distinções entre a pena e a medida de segurança

Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Dosimetria

E

Efeito principal e efeitos secundários

Efeitos da condenação

Efeitos secundários de natureza extrapenal

Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos

Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos

Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Entrega de filho menor a pessoa inidônea

Erro de tipo acidental

Erro do tipo essencial

Espécies de Medida de Segurança

Espécies de Pena de Multa

Estado de necessidade

Estelionato

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Estupro

Estupro de vulnerável

Excesso de exação

Exercício arbitrário das próprias razões

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Exigibilidade de conduta diversa

Exploração de prestígio

Exposição ou abandono de recém-nascido

Extinção da pena

Extorsão

Extorsão indireta

Extorsão mediante sequestro

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

F

Facilitação de contrabando ou descaminho

Falsidade de atestado médico

Falsidade de documento particular

Falsidade de documento público

Falsidade de títulos e outros papéis públicos

Falsidade ideológica

Falso reconhecimento de firma ou letra

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Falso Testemunho, Falsa Perícia e Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

Favorecimento pessoal

Favorecimento real

Finalidades

Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

Fraude processual

Fraudes em certames de interesse público

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa

Furto

H

Homicídio

I

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência e Inutilização de edital ou de sinal

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

Importunação Sexual

Imputabilidade penal

Imputação objetiva

Incitação ao crime

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Infanticídio

Inimputabilidade decorrente de dependência química

Inimputabilidade pela embriaguez

Inimputabilidade por doença mental

Injúria

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

J

Jurisprudência STF

L

Legislação Penal Especial

Legítima defesa

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares

Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941

Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986

Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei penal no espaço

Lei penal no tempo

Lesão corporal e suas diversas modalidades

Lesão corporal leve e culposa

Lesões corporais

Lesões corporais qualificadas

Livramento condicional

M

Maus tratos

Mediação para satisfazer a lascívia de outrem

Medida de segurança

Modalidades das Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Modalidades de sanções penais

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Moeda falsa

Morte do agente

N

Nexo de causalidade

Noções Gerais Antijuricidade

Noções Gerais Antijuridicidade

Noções Gerais da Culpabilidade

Noções gerais de Concursos de Pessoas

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Noções Gerais de Crimes Contra a Honra

Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade

Noções gerais sobre os crimes de perigo

O

Omissão de socorro

Outras falsidades

Outras fraudes

P

Participação

Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Pena de multa

Penas privativas de liberdade

Perdão do ofendido

Perdão judicial

Perempção

Periclitação da vida e da saúde

Perigo para a vida ou a saúde de outrem

Perseguição

Petrechos para falsificação de moeda

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

Prazo de duração

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

Prescrição da pena de multa

Prescrição da pretensão executória

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto

Prescrição no concurso de crimes

Prescrição no processo do Tribunal do Juri

Prescrição. Conceito e modalidades

Pressupostos

Prevaricação

Primeira fase da dosimetria

Princípios limitadores do poder punitivo estatal

Princípios norteadores da teoria da pena

Progressão de regime penitenciário

Prorrogação do período de prova

Punibilidade no concurso de pessoas

R

Reabilitação criminal

Receptação

Redução à condição análoga à de escravo

Regime Disciplinar Diferenciado

Regimes penitenciários

Registro de nascimento inexistente

Regressão de regime penitenciário

Reincidência

Reingresso de estrangeiro expulso

Remição de pena

Renúncia

Requisitos para a concessão

Resistência

Resultado

Retratação do agente

Revogação

Rixa

Roubo

Rufianismo

S

Sanções penais

Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente

Segunda fase da dosimetria.

Sequestro ou cárcere privado

Sistemas penais

Sonegação de estado de filiação

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

Substituição - Concessão.

Substituição - Revogação.

Subtração de incapazes

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

Superveniência de doença mental

Supressão de documento

Suspensão condicional da pena. Concessão.

Suspensão condicional da pena. Revogação.

T

Teoria Geral do Delito

Terceira fase da dosimetria

Tipicidade

Tipicidade conglobante

Tipicidade formal

Tipo Penal Culposo

Tipo Penal Doloso

Tráfico de influência

Tráfico de Pessoas

U

Ultraje público ao pudor

Uso de documento falso

Usurpação

Usurpação de função pública

V

Violação de sigilo de proposta de concorrência

Violação de sigilo funcional

Violação sexual mediante fraude

Violência arbitrária

Violência doméstica

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito