Assuntos relacionados a Direito Processual Civil - Questões de Direito

Foram encontradas 17275 de questões objetivas de Direito Processual Civil

A

A determinação do valor por simples cálculo

Ação

Ação Ação Anulatória de Ato Processual

Ação Civil Pública

Ação Civil Pública no CPC 1973

Ação de consignação em pagamento

Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973

Ação de Despejo

Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares

Ação de Exigir Contas

Ação de Querela nullitatis insanabilis

Ação de usucapião

Ação monitória

Ação Popular

Ação Renovatória

Ação Rescisória

Ação Revisional de Aluguel

Ações Autônomas de Impugnação

Ações Coletivas

Ações Coletivas no CPC 1973

Ações de família

Ações Locatícias

Ações Locatícias: Noções gerais

Ações possessórias

Advocacia Pública

Advocacia Pública no Processo Civil

Agravo de admissão

Agravo de instrumento

Agravo em Recurso

Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

Agravo Interno

Agravo retido

Amicus Curiae

Apelação no CPC 1973

Apelação no Processo Civil

Aplicação das Normas Processuais

Arbitragem

Arbitragem no CPC 1973

Arguição de Impedimento e Suspeição

Assistência

Assistência no CPC 1973

Assistência no CPC 1973

Ata Notarial

Ata Notarial nas Provas em Espécie

Atos Processuais

Audiência de Conciliação

Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Audiência Preliminar

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Ausência de Convenção de Arbitragem

Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada

Ausência de Perempção

C

Capacidade de Ser Parte

Capacidade ou Representação Processual

Capacidade Postulatória

Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem

Cautelares típicas ou nominadas

Chamamento ao processo

Citação no Processo Civil

Classificação dos Recursos

Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

Coisa Julgada no CPC 1973

Coisa Julgada no Processo Civil

Competência

Competência da Execução

Competência no CPC 1973

Competência no Processo Civil

Comunicação dos atos processuais

Conceito / Competência Internacional

Conceito e características da Ação

Conceito e Características da Jurisdição

Conceito e Classificação do Litisconsórcio

Condições da ação

Confissão

Conflito de Competência

Contestação

Critérios de Competência

Cumprimento de sentença

Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública

D

Da ação

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da comunicação dos atos processuais - Citação

Da comunicação dos atos processuais - Intimação

Da Comunicação dos Atos Processuais: Carta Precatória e Carta Rogatória

Da execução de obrigação de entrega de coisa

Da execução de obrigação de fazer e não fazer

Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa

Da execução em geral

Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução

Da Execução em Geral - Requisitos: Inadimplemento

Da Execução em Geral - Requisitos: Obrigação Líquida, Certa e Exigível

Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial

Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade

Da Execução em Geral: Princípios

Da extinção do processo

Da Forma dos Atos Processuais

Da formação do processo

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da Herança Jacente

Da Interdição

Da Intervenção de terceiros

Da Jurisdição

Da Notificação e da Interpelação

Da Nulidade dos Atos Processuais

Da Organização e da Fiscalização das Fundações

Da suspensão do processo

Das Defesas do Devedor: Defesas Heterotópicas

Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor

Das Defesas do Devedor: Exceção de Pré-Executividade

Das Partes e dos Procuradores

Das Partes e Procuradores

Decisão de Saneamento e Organização do Processo

Defensoria Pública no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Demais Providências Preliminares

Denunciação da lide

Depoimento pessoal

Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução

Disposições Gerais e Cumprimento Provisório

Distribuição e Registro

Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

Do Juiz

Do Litisconsórcio

Do Ministério Público

Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Documentos Eletrônicos

Dos Atos Processuais

Dos Auxiliares da Justiça

Dos Auxiliares de Justiça

Dos embargos do devedor

Dos Prazos

Dos Testamentos e dos Codicilos

E

Efeitos dos recursos

Embargo de terceiros

Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo

Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução

Embargos de declaração

Embargos de Declaração no CPC 1973

Embargos de divergência

Embargos de terceiro

Embargos infringentes

Espécies de Defesa

Execução contra a Fazenda Pública

Execução fiscal

Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos

Exibição de Documento ou Coisa

Exigibilidade da Obrigação de Alimentos

Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa

Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Extinção do Processo

F

Finalidade e natureza jurídica

Forma

Formação do Processo e Petição Inicial

H

Habeas Data no Processo Civil

Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil

Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória

Homologação do Penhor Legal

I

Identificação da ação

Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo

Improcedência Liminar do Pedido

Impugnação ao cumprimento de sentença

Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Incidente de Assunção de Competência

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Inspeção Judicial

Intervenção de Terceiro

Intimações

Introdução à Execução Civil

Inventário e partilha

Inventário e Partilha no Processo Civil

J

L

Liquidação de Sentença

Liquidação por arbitramento

Liquidação por artigos

Litisconsórcio

M

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Individual e Coletivo

Mandado de Segurança no Processo Civil

Mediação e Conciliação

Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015

Ministério Público no CPC 1973

Ministério Público no Processo Civil

Modificação de competência

N

Natureza Jurídica da Ação

Noções Gerais

Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais

Nomeação à autoria

Nulidades

Nulidades no CPC 1973

O

Obrigações de entrega de coisa

Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte

Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos

Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente

Obrigações de pagamento de quantia certa

Oposição

Ordem dos Processos nos Tribunais

P

Partes na Execução

Petição Inicial

Prazos

Precedentes

Pressuposto processual de existência

Pressuposto processual de validade objetivo intrínsico

Pressupostos Processuais

Pressupostos Processuais - Noções Gerais

Pressupostos Processuais de Existência

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco

Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco

Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos

Princípios Gerais do Processo

Princípios inerentes à jurisdição

Princípios Recursais

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Procedimentos Especiais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções gerais

Processo Cautelar

Processo de Execução

Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processo Eletrônico

Processo Penal Eleitoral

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Produção Antecipada da Prova

Prova Documental

Prova Pericial

Prova Testemunhal

Provas em Espécie

Providências Preliminares

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo

Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental

Providências Preliminares: Especificação de Provas

Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas

Providências Preliminares: Saneamento de Vícios Processuais

R

Reclamação

Reconvenção

Recurso Adesivo

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recurso ordinário constitucional

Recursos

Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo

Remessa Necessária

Requisitos de Admissibilidade

Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc.

Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor

Resposta do Réu e Revelia

Respostas do réu - Contestação

Respostas do Réu - Exceção

Respostas do réu - Reconvenção

Restauração de Autos

Revelia

S

Saneamento e Fase de Saneamento

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão do Processo

Suspensão e Extinção do Processo

T

Tempo

Teoria Geral da Prova

Teoria geral das provas

Teoria geral do processo cautelar

Teoria Geral dos Recursos

Teoria Geral dos Recursos - Conceito

Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda

Tutela Antecipada

Tutela de Evidência

Tutela Provisória

Tutela provisória contra a Fazenda Pública

Tutela Provisória e Tutela de Urgência

V

Valor da Causa