Assuntos relacionados a Direito Processual Penal - Questões de Direito

Foram encontradas 11746 de questões objetivas de Direito Processual Penal

A

B

Busca e apreensão

C

Carta testemunhável

Causas de modificação da competência: conexão e continência

Citação

Citação no Processo Penal

Classificação das ações penais condenatórias

Classificação de Recursos Criminais

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI

Competência

Competência criminal da Justiça Eleitoral

Competência criminal da Justiça Estadual

Competência criminal da Justiça Federal

Competência criminal da Justiça Militar

Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função

Competência no Processo Penal

Competência territorial

Condições para o Exercício da Ação Penal

Confissão

Confissão no Processo Penal

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

Conflito de competência

Conteúdo do Direito Processual Penal: aproximação conceitual

Contraditório

Controle da Atividade Policial

Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público

Correição parcial

Cumprimento de Pena

D

E

Efeitos civis da absolvição penal

Efeitos dos Recursos Criminais

Embargos de declaração

Embargos de Declaração nos Recursos Criminais

Embargos infringentes e embargos de nulidade

Encerramento do Inquérito Policial

Especialização e registro da hipoteca legal

Espécies de nulidades

Estatuto da Criança e do Adolescente

Execução Penal

F

Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais

H

Habeas Corpus

Habeas Corpus no Processo Penal

I

Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

Incidente de falsidade

Incidente de insanidade

Incomunicabilidade

Indiciamento

Indícios

Inquérito Policial

Inquérito Policial - Características

Inquérito Policial - Noções Gerais

Instrumentalidade do processo penal

Interrogatório

Intimação e notificação

Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Investigação Defensiva

Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar

J

Juiz

Juiz natural

Juizados Especiais

Jurisdição penal: definição e princípios

Jurisdição política e jurisdição penal

Jurisprudência

L

Legislação Penal Especial

Legitimidade para propositura

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei nº 7.960, de 07 de dezembro de 1989 (Lei da prisão temporária)

Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais)

Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996 (Lei da Interceptação Telefônica)

Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha

Lei Processual Penal no Espaço

Lei Processual Penal no Tempo

M

Mandado de segurança

Mandado de Segurança no Processo Penal

Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos

Meios Autônomos de Impugnação

Meios probatórios excepcionais

Meras irregularidades e atos inexistentes

Ministério Público no Processo Penal

N

Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial

Notícia-crime e instauração

Nulidades

Nulidades no Processo Penal

O

Ofendido e assistente de acusação

Ônus da prova

Outros procedimentos especiais

P

Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça

Prazos

Pressupostos de admissibilidade

Presunção de inocência

Princípios em matéria recursal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Princípios referentes às nulidades

Prisão domiciliar

Prisões cautelares: definição e espécies

Prisões extrapenais

Procedimento comum ordinário

Procedimento comum sumário

Procedimento Comum Sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM

Procedimento de aplicação e recorribilidade

Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006

Procedimento especial dos crimes contra a honra

Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral

Procedimento Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Processo e procedimento

Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

Prova documental

Prova pericial e exame de corpo de delito

Prova testemunhal

Publicidade

Q

Questões prejudiciais

R

Reconhecimento de pessoas e coisas

Recurso em sentido estrito

Recursos Criminais

Recursos especial e extraordinário em matéria penal

Restituição de coisas apreendidas

Revelia

Revisão Criminal

S

Sentença e Coisa Julgada

Sequestro

Sequestro de Bens imóveis

Sistemas de apreciação e valoração

Sistemas processuais

Suspeição e impedimento

Suspensão do Processo

T

Terminologia

Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO

Transação Penal

Tribunal do Juri

Tutela penal cautelar: definição e espécies

V

Valor Probatório

Vícios e suas consequências