Assuntos relacionados a Direito Tributário - Questões de Direito

Foram encontradas 12248 de questões objetivas de Direito Tributário

A

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

A imunidade tributária Cultural

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

Ação Anulatória

Ação de Consignação de Pagamento

Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário

Ação de Embargos à Execução

Ação de Repetição de Indébito

Ação Declaratória

Administração Tributária

Anistia

Atividade Financeira do Estado

Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário

C

CADIN

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Certidões Negativas

CIDE

Classicação Tripartida X Pentapartida

Compensação

Competência Tributária

Conceito de Legislação Tributária

Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Conceito legal de tributo

Contribuição de Melhoria

Contribuições Especiais

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições Profissionais

Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

COSIP

D

Dação em pagamento de bens imóveis

Decadência

Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado

Denúncia Espontânea

Depósito do montante integral

Direito Penal Tributário

Direito Tributário Penal

Disposição gerais sobre a dívida ativa

Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário

Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário

Dívida Ativa e Certidões Negativas

E

Empréstimo Compulsório

Exceção de Pré-Executividade

Exclusão do Crédito Tributário

Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

Execução Fiscal

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

F

Falência

Falência no Direito Tributário

Fase oficiosa

Fato Gerador

Fiscalização

Fiscalização na Administração Tributária

Fraude à Execução

Função da Lei Complementar em Direito Tributário

Função da Lei Ordinária

G

Garantias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

I

L

Lançamento Tributário

Legislação do Direito Tributário

Legislação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

M

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário

Medida Cautelar Fiscal

Modalidades de Lançamento

Moratória

Mutabilidade do Lançamento

N

Normas Complementares

O

Obrigação Principal e Acessória

Obrigação Tributária

Outras Imunidades Tributárias

Outros princípios tributários

P

Pagamento

Pagamento antecipado e homologação

Parcelamento

Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

Preferências

Prescrição

Princípio da Anterioridade

Princípio da Capacidade Contributiva

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Isonomia

Princípio da Legalidade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Seletividade

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Príncipio do Não-Confisco

Princípios e Regras Jurídicas

Processo Administrativo

Q

Questões Propedêuticas

R

Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

Remissão

Repartição das Receitas Tributárias

Retroatividade da Lei Tributária

S

Simples Nacional

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Substituição Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

T

Taxa e Tarifas

Teoria geral e Tipos de obrigação

Transação

Tratados em Direito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

V

Vigência e Aplicação da Lei Tributária

Visão Geral das Ações Fiscais