A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é um órgão com autonomia administrativa e funcional sem qualquer vínculo hierárquico ao Poder Executivo, que tem como atribuição cumprir o dever constitucional de assegurar aos cidadãos menos favorecidos economicamente o acesso à defesa e a garantia de seus direitos interesses, eis que se trata de um órgão público independente, essencial e permanente incumbido de promover os direitos humanos e a defesa, integral e gratuita, dos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal (Wikipedia - Adaptado).
Disciplinas cobradas nos concursos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Direito do Idoso
- Legislação da Defensoria Pública
- Filosofia do Direito
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Legislação de Trânsito
- Direito Urbanístico
- Criminologia
- Direito Notarial e Registral
- Direito Previdenciário
- Direito Eleitoral
- Direito Internacional Público
- Direito Sanitário
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
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- Analista - Contabilidade(2018)
- Analista - Biblioteconomia(2018)
- Analista - Psicologia(2018)
- Analista - Serviço Social(2018)
- Assistente Técnico - Informática(2018)
- Analista - Análise de Sistemas(2018)
- Analista - Administrador(2018)
- Analista - Ciências Jurídicas(2018)
- Assistente Técnico(2018)