A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja atribuição como expressão e instrumento do regime democrático é oferecer a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica, de conformidade com o artigo 134 da Constituição Federal.
Disciplinas cobradas nos concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)
- Direito do Idoso
- Legislação da Defensoria Pública
- Legislação de Trânsito
- Direito Urbanístico
- Criminologia
- Direito Notarial e Registral
- Direito Previdenciário
- Direito Agrário
- Direito do Trabalho
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- Direitos Humanos
- Direito Processual Penal
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- Técnico - Apoio Especializado - Eletrotécnica(2013)
- Técnico - Apoio Especializado - Administrativo(2013)
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- Analista - Psicologia(2013)
- Analista - Informática(2013)
- Engenheiro Eletricista(2013)
- Analista - Comunicação Social(2013)
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