O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) é a instância estadual do Ministério Público no Estado da Bahia. Foi definido, enquanto instituição, pela primeira vez na Constituição Estadual de 1935, mantendo a sua configuração como órgão de defesa da lei na Constituição de 1947. A sua sede está localizada na 5.ª Avenida do CAB, Centro Administrativo da Bahia, Salvador (Wikipedia).
Disciplinas cobradas nos concursos do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA)
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
- Direito do Idoso
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Direito Urbanístico
- Criminologia
- Direito Notarial e Registral
- Legislação do Ministério Público
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Direito Eleitoral
- Direito Sanitário
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- Direitos Humanos
Últimos Concursos MPE-BA
- Analista Técnico - Ciências Contábeis(2023)
- Analista Técnico – Análise de Sistemas(2023)
- Analista Técnico - Engenheiro Ambiental(2023)
- Analista Técnico - Engenharia Civil(2023)
- Analista Técnico - Pedagogo(2023)
- Analista Técnico – Psicologia(2023)
- Analista Técnico – Publicidade e Propaganda(2023)
- Analista Técnico - Serviço Social(2023)
- Assistente Técnico Administrativo(2023)
- Analista Técnico - Arquiteto(2023)
- Estágio - Direito(2022)
- Promotor de Justiça Substituto - Anulada(2018)
- Promotor de Justiça Substituto(2018)
- Promotor de Justiça Substituto - Anulada(2018)
- Promotor de Justiça Substituto(2018)
- Promotor de Justiça - Prova amarela(2010)
- Analista Técnico - Serviço Social(2017)
- Analista Técnico - Engenharia Sanitária(2017)
- Analista Técnico - Letras Vernáculas(2017)
- Promotor de Justiça Substituto - Anulada(2018)