O Ministério Público do Estado do Maranhão é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sem vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado, o Ministério Público é uma instituição pública autônoma e independente, ou seja, não está subordinada aos Poderes Judiciário, Executivo ou Legislativo. Todos os seus membros têm as mesmas garantias asseguradas aos integrantes do Poder Judiciário. A instituição também tem orçamento, carreira e administração próprios.
Disciplinas cobradas nos concursos do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA)
- Direito do Idoso
- Direito Urbanístico
- Direito Notarial e Registral
- Legislação do Ministério Público
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Direito Previdenciário
- Direito Eleitoral
- Direito Sanitário
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Legislação Estadual
Últimos Concursos MPE-MA
- Técnico Ministerial - Tecnologia da Informação(2013)
- Técnico Ministerial - Rede e Infraestrutura(2013)
- Técnico Ministerial - Execução de Mandados(2013)
- Analista Ministerial - Teste e Qualidade de Software(2013)
- Analista Ministerial - Segurança da Informação(2013)
- Analista de redes e comunicação de dados(2013)
- Analista Ministerial - Psicologia(2013)
- Analista Ministerial - Direito(2013)
- Contador(2013)
- Analista de Banco de Dados(2013)
- Analista Ministerial - Análise e Desenvolvimento de Sistemas(2013)
- Administrador(2013)
- Técnico Ministerial - Administrativo(2013)
- Promotor de Justiça(2014)