O Ministério Público da Paraíba (MPPB) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. É formado por órgãos da Administração Superior (Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores, Conselho Superior, Corregedoria-Geral e Ouvidoria), além das Procuradorias e Promotorias de Justiça, órgãos de execução e auxiliares.
Disciplinas cobradas nos concursos do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB)
- Direito do Idoso
- Legislação de Trânsito
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Penal Militar
- Direito Penal Militar
- Legislação do Ministério Público
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Direito Previdenciário
- Direito Eleitoral
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
Últimos Concursos MPE-PB
- Técnico Ministerial – Web Designer(2015)
- Analista de Sistemas – Administrador de Banco de Dados(2015)
- Analista de Sistemas – Administrador de Redes(2015)
- Analista de Sistemas – Desenvolvedor(2015)
- Promotor de Justiça Substituto(2018)
- Promotor de Justiça(2018)
- Odontologia(2015)
- Médico(2015)
- Promotor de Justiça(2011)
- Analista de Sistemas(2015)
- Técnico Ministerial(2015)
- Técnico Ministerial – Suporte(2015)
- Analista de Sistemas - Administração de Rede(2015)
- Analista de Sistemas - Desenvolvimento(2015)
- Auditor(2015)
- Promotor de Justiça(2010)
- Técnico Ministerial – Sem Especialidade(2015)
- Técnico Ministerial - Administrativo(2015)