O Ministério Público do Estado de Rondônia é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sem vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado, o Ministério Público é uma instituição pública autônoma e independente, ou seja, não está subordinada aos Poderes Judiciário, Executivo ou Legislativo. Todos os seus membros têm as mesmas garantias asseguradas aos integrantes do Poder Judiciário. A instituição também tem orçamento, carreira e administração próprios.
Disciplinas cobradas nos concursos do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RO)
- Direito do Idoso
- Legislação de Trânsito
- Direito Urbanístico
- Legislação do Ministério Público
- Direito Agrário
- Direito Eleitoral
- Direito Sanitário
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- Direitos Humanos
- Direito Processual Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal
Últimos Concursos MPE-RO
- Promotor de Justiça Substituto(2017)
- Analista - Bioquímica(2012)
- Analista - Sociologia(2012)
- Analista - Agronomia(2012)
- Técnico - Oficial de Segurança Institucional(2012)
- Analista - Informações e Pesquisa(2012)
- Analista - Geoprocessamento(2012)
- Analista - Cirurgião Dentista(2012)
- Promotor de Justiça(2012)
- Promotor de Justiça Substituto(2017)
- Promotor de Justiça Substituto(2017)
- Promotor de Justiça(2017)
- Analista Processual(2012)
- Analista - Estatística(2012)
- Engenheiro Civil(2012)
- Promotor de Justiça(2017)
- Promotor de Justiça(2010)
- Biólogo(2012)
- Analista de Sistemas(2012)
- Analista - Programação de Computador(2012)