O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 60 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. As vagas de Desembargador são preenchidas por Juízes de Direito, com base nos critérios de antiguidade e de merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público. Deles são exigidos, pelo menos, dez anos de prática forense, notório saber jurídico e idoneidade moral. O Tribunal de Justiça é dirigido pela Mesa Diretora, constituída de um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Corregedor Geral e um Corregedor das Comarcas do Interior. Escolhidos entre os desembargadores mais antigos na Corte, os integrantes da Mesa exercem gestões de dois anos de duração, não podendo ser reeleitos para o cargo.
Disciplinas cobradas nos concursos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)
- Direito do Idoso
- Filosofia do Direito
- Legislação da AGU
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Direito Econômico
- Legislação de Trânsito
- Direito Urbanístico
- Criminologia
- Direito Notarial e Registral
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Direito Eleitoral
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial (Comercial)
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
Últimos Concursos TJ-BA
- Juiz Leigo(2019)
- Juiz Leigo(2019)
- Nível Superior(2019)
- Juiz Leigo(2010)
- Juiz de Direito Substituto(2019)
- Juiz de Direito(2019)
- Analista Judiciário - Engenharia Civil(2015)
- Analista Judiciário - Engenharia Elétrica(2015)
- Médico(2015)
- Bibliotecário(2015)
- Juiz de Direito(2010)
- Conciliador Cível(2010)
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento(2013)
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção(2013)
- Secretário(2006)
- Atendente Judiciário(2006)
- Juiz de Direito(2012)
- Analista Judiciário - Direito(2015)
- Analista Judiciário - Serviço Social(2015)
- Analista Judiciário - Psicologia(2015)