O Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA é um órgão da Justiça Eleitoral encarregado do gerenciamento de eleições no Estado do Pará. A cada dois anos o Tribunal participa diretamente das eleições no Brasil organizando o pleito no estado através de suas unidades: as zonas eleitorais. Por ser um órgão do poder judiciário, além de organizar a logística das eleições, o Tribunal também tem como atribuição julgar, originariamente ou através de recursos, litígios eleitorais no Estado do Pará. O órgão revisor de suas decisões é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua sede fica em Belém (Wikipedia - Adaptado).
Disciplinas cobradas nos concursos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
- Direito do Idoso
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Direito Eleitoral
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Financeiro
- Legislação Federal
- Direitos Humanos
- Direito Processual Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Ética na Administração Pública
Últimos Concursos TRE-PA
- Analista Judiciário - Área Judiciária(2020)
- Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria)(2020)
- Analista Judiciário - Análise de Sistemas(2020)
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- Técnico - Segurança Judiciária(2011)
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