A prova do concurso Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) - CESPE (Cebraspe) (2023) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina), de nível Superior, foi aplicada pela banca organizadora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (CESPE/CEBRASPE).
Cobrou do candidato conhecimentos de Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Civil, Legislação do Ministério Público, Legislação Federal, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Legislação Estadual, Direito Empresarial (Comercial), Direito Sanitário, Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003