Questões de Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes (Psicologia)

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Gabriela está grávida e no final da gestação procurou pela Vara de Infância para entregar o bebê que estava esperando para adoção.
Logo após o parto, Gabriela manteve seu desejo de entrega da criança, mas ela se arrependeu dois dias depois do nascimento do filho, tendo procurado a equipe técnica para falar sobre o que estava pensando.
Segundo previsão contida no ECA, Gabriela:

  • A pode desistir da entrega em adoção, devendo ser determinado seu acompanhamento por 180 dias pela Vara de Infância;
  • B não pode desistir da entrega em adoção, visto já ter sido formalizado o processo de entrega voluntária na Vara de Infância;
  • C pode voltar atrás no seu desejo de entrega do filho em adoção desde que o Ministério Público se manifeste favoravelmente nesse sentido;
  • D não pode desistir da entrega em adoção, pois a família habilitada que ficará com o bebê já foi contatada pelo juízo;
  • E pode desistir da entrega em adoção, desde que a equipe técnica elabore estudo psicológico e social que avalie favoravelmente sua desistência.

Joana requereu a licença-maternidade após adotar José, um menino de 6 anos. Ao retornar da licença, Joana percebeu que os colegas dispensavam a ela um tratamento diferente, mal lhe dirigiam a palavra, paravam de conversar quando ela se aproximava, eram agressivos e debochados. Joana descobriu casualmente que vinha sendo criticada pela licença "desnecessária", já que tinha adotado uma criança mais velha, e que os colegas diziam que o trabalho dela tinha sobrado para eles e que ela não fazia falta.
Identifica-se na situação descrita acima:

  • A a síndrome de Burnout;
  • B o preconceito contra a adoção;
  • C a exigência profissional de desempenho;
  • D o bullying vertical;
  • E o assédio moral horizontal.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 41, denota que “a adoção atribui condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais”; e no Art. 46, de que “ela será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Além destes, o ECA prevê o estudo psicossocial, o qual requer atuação de equipe interprofissional e acompanhamento psicológico. O objetivo essencial do acompanhamento psicológico é 
  • A assistir aos pais que estão em vias de perder o poder familiar.
  • B traçar o perfil dos adotantes para análise de compatibilidade com possível adotado.
  • C verificar os perfis de adotantes e adotado, e as fantasias e expectativas do casal adotante.
  • D destacar a irrevogabilidade da adoção, a qual abrange todos os recursos disponíveis aos adotantes.
  • E verificar as condições de convivência dos adotantes para promover o desenvolvimento do adotado.

Um aluno de uma escola foi denunciado ao Conselho Tutelar por maus tratos e comportamento agressivo em relação aos colegas, tendo inclusive quebrado o braço de outra criança de 9 anos de idade. Então, foi solicitado ao psicólogo dessa escola que fizesse um documento fundamentado e resumido que pudesse ser encaminhado ao Conselho Tutelar.

Nesse sentido, e em conformidade com a Resolução CFP nº 6 de 2019, que institui regras para elaboração de documentos escritos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, qual deve ser o documento elaborado?

  • A Atestado psicológico.
  • B Declaração.
  • C Parecer.
  • D Relatório psicológico.
Segundo Bernat (in PAULO, 2012): “[...] adotar bem além de um ato jurídico, é um ato de desejo que põe em jogo a falta daquele que requer a adoção, bem como daquele que está por ser adotado”. (PAULO, 2012, p. 115). Analise as afirmativas abaixo, levando em consideração o autor.

I. A realização de um trabalho de escuta cuidadosa pode vir a evitar muitos impasses que se verificam em alguns casos. II. Do lado dos candidatos a pais adotivos, precisamos escutar o que os motiva a realizar o ato de adoção. III. Para adotar uma criança é preciso um espaço de não saber, em que possa haver a construção de um laço atento à singularidade do desejo que motiva este ato por parte dos pais e os traços que essa criança traz consigo.
Estão corretas as afirmativas: 
  • A I apenas
  • B II e III apenas
  • C I e II apenas
  • D I, II e III