Questões de Ameaça (Direito Penal)

A Infanticídio: delito comum.

B Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.

C Peculato: delito especial impróprio.

D Rixa: delito especial próprio.

E Ameaça: delito de concurso necessário.

A praticado mediante violência tem a pena aumentada em um terço.

B tem a pena aumentada da metade se cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

C pode ser praticado por gesto ou qualquer outro meio simbólico.

D é punido com pena de multa cumulativamente com a pena privativa de liberdade.

E deve conter a promessa de um mal injusto que, se for grave, aumenta a pena em um sexto.

A o sujeito ativo tem o objetivo de alcançar uma ação ou inação da vítima;

B quando praticado no âmbito de violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada;

C quando exercido no curso de inquérito policial configura crime contra a Administração Pública;

D o fato de alguém estar sob o efeito de álcool afasta a possibilidade de configuração do delito;

E a chamada “ameaça condicionada” configura o delito de constrangimento ilegal.

A o sujeito ativo tem o objetivo de alcançar uma ação ou inação da vítima;

B quando praticado no âmbito de violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada;

C quando exercido no curso de inquérito policial configura crime contra a Administração Pública;

D o fato de alguém estar sob o efeito de álcool afasta a possibilidade de configuração do delito;

E a chamada “ameaça condicionada” configura o delito de constrangimento ilegal.

A a advertência de um juiz à testemunha compromissada das penas do crime de falso testemunho caso o depoimento seja mentiroso.

B a promessa de inscrição da dívida em órgãos de proteção de crédito, por parte de um funcionário da empresa de cobrança.

C a promessa de chamar a polícia caso não se diminua o som de ruidosa festa que avança na madrugada, por parte de um vizinho.

D a promessa de “xingar muito nas redes sociais” se um determinado show for cancelado, por parte de um fã de uma banda.

E o envio de fotos do(a) antigo(a) parceiro(a) perfuradas na parte dos olhos e sujas de sangue, por parte de um(a) ex-namorado(a).