O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da
- A coisa julgada.
- B perempção.
- C preclusão.
- D prescrição.
- E decadência.
Questões de Arguição de Impedimento e Suspeição (Direito Processual Civil)
Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir.
A parte interessada deve alegar o impedimento ou a suspeição do membro do MP na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, podendo justificar sua arguição utilizando os mesmos motivos de impedimento e suspeição previstos, no CPC, para o juiz.
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Certo
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Errado
Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo civil todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”. Para fins de aplicação do aludido dispositivo, considerar-se-á impedido:
- A O que é parte na causa.
- B O que tiver interesse no litígio.
- C O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.
- D O interdito por enfermidade ou deficiência mental.
Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:
- A A confissão judicial pode ser provocada.
- B As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.
- C É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.
- D Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.
Assinale a alternativa correta.
- A A parte que dispõe de título executivo extrajudicial não poderá propor demanda de conhecimento por ausência de interesse de agir.
- B O juiz estará impedido de exercer suas funções no processo na hipótese em que parente seu, em linha reta, até o terceiro grau, seja advogado integrante dos quadros do escritório em que atua o mandatário da parte, mesmo que o parente não intervenha no processo.
- C A decisão do juiz ou relator que não admite a participação de pessoa natural ou jurídica como amicus curiae é impugnável mediante agravo de instrumento.
- D O autor da demanda poderá promover a denunciação da lide, hipótese em que o denunciado será litisconsorte do réu.
- E O assistente simples está submetido à coisa julgada formada na demanda em que interveio.