Questões de Arguição de Impedimento e Suspeição (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Arguição de Impedimento e Suspeição | Coisa Julgada no Processo Civil |

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Técnico - Área Judiciária - CESPE (Cebraspe) (2023)

O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da

A coisa julgada.
B perempção.
C preclusão.
D prescrição.
E decadência.

Direito Processual Civil Arguição de Impedimento e Suspeição |

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Procurador do Ministério Público - CESPE (Cebraspe) (2023)

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir.

A parte interessada deve alegar o impedimento ou a suspeição do membro do MP na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, podendo justificar sua arguição utilizando os mesmos motivos de impedimento e suspeição previstos, no CPC, para o juiz.

Certo
Errado

Direito Processual Civil Arguição de Impedimento e Suspeição | Prova Testemunhal | Provas em Espécie |

Câmara Municipal de Tremembé - Oficial Legislativo - Direito - Instituto Consulplan (2023)

Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo civil todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”. Para fins de aplicação do aludido dispositivo, considerar-se-á impedido:

A O que é parte na causa.
B O que tiver interesse no litígio.
C O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.
D O interdito por enfermidade ou deficiência mental.

Direito Processual Civil Inspeção Judicial | Teoria Geral da Prova | Arguição de Impedimento e Suspeição | Confissão | Prova Testemunhal | Provas em Espécie |

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) - Procurador - FUMARC (2023)

Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

A A confissão judicial pode ser provocada.
B As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.
C É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.
D Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

Direito Processual Civil Arguição de Impedimento e Suspeição |

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 (2022)

Assinale a alternativa correta.

A A parte que dispõe de título executivo extrajudicial não poderá propor demanda de conhecimento por ausência de interesse de agir.
B O juiz estará impedido de exercer suas funções no processo na hipótese em que parente seu, em linha reta, até o terceiro grau, seja advogado integrante dos quadros do escritório em que atua o mandatário da parte, mesmo que o parente não intervenha no processo.
C A decisão do juiz ou relator que não admite a participação de pessoa natural ou jurídica como amicus curiae é impugnável mediante agravo de instrumento.
D O autor da demanda poderá promover a denunciação da lide, hipótese em que o denunciado será litisconsorte do réu.
E O assistente simples está submetido à coisa julgada formada na demanda em que interveio.