Para dimensionamento, quantificação e instalações prediais dos ambientes dos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), a RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, no Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, traz os aspectos espaciais estritamente relacionados com as diversas atribuições e atividades, a partir de uma listagem extensa dos ambientes próprios para os EAS, reunidos em tabelas por grupos de atividades. Sobre a elaboração de um programa arquitetônico para uma EAS, assinale a alternativa correta.
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A As tabelas apresentadas nesse regulamento são programas arquitetônicos de unidades específicas, com os ambientes próprios para cada uma delas.
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B A presente norma estabelece as tipologias de edifícios de saúde, como posto de saúde, centro de saúde, hospital etc.
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C O ambiente será obrigatório, se o EAS for de determinada tipologia de edifício de saúde, mesmo que não vá exercer a atividade correspondente.
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D Não há programas arquitetônicos pré-definidos, e sim uma listagem de ambientes que deve ser usada pela equipe de planejamento do EAS na medida que se está montando o programa deste.
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E As atividades de apoio, que são ambientes como banheiros, copas etc. não são definidas por essa resolução.