Questões de Autarquias (Direito Administrativo)

A as secretarias e a fundação estatal de direito público fazem parte da Administração Pública direta, fruto da técnica da desconcentração administrativa. A autarquia integra a Administração Pública indireta, fruto da técnica da descentralização administrativa. A empresa pública é pessoa jurídica de direito privado, não estando englobada pela Administração Pública direta ou indireta; 

B as secretarias fazem parte da Administração Pública direta, fruto da técnica da descentralização administrativa. A autarquia, a fundação estatal de direito público e a empresa pública integram a Administração Pública Indireta, fruto da técnica da desconcentração administrativa;

C as secretarias e a fundação estatal de direito público fazem parte da Administração Pública direta, fruto da técnica da desconcentração administrativa. A autarquia e a empresa pública integram a Administração Pública indireta, fruto da técnica da descentralização administrativa;

D as secretarias e a fundação estatal de direito público fazem parte da Administração Pública direta, fruto da técnica da descentralização administrativa. A autarquia e a empresa pública integram a Administração Pública indireta, fruto da técnica da desconcentração administrativa;

E as secretarias fazem parte da Administração Pública direta, fruto da técnica da desconcentração administrativa. A autarquia, a fundação estatal de direito público e a empresa pública integram a Administração Pública indireta, fruto da técnica da descentralização administrativa.

A A administração direta constitui-se dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República, dos ministérios e das agências reguladoras e agências executivas.

B A autarquia caracteriza-se como ente de serviço autónomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da  administração pública que, requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira centralizada.

C A fundação pública constitui-se como entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para ·o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, sem autonomia administrativa e sem patrimônio próprio e funcionamento custeado exclusivamente com recursos da União.

D As entidades compreendidas na administração indireta são dotadas de personalidade jurídica própria e se vinculam ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade ; entre as referidas entidades incluem-se as autarquias, as empresas públicas e as fundações públicas.

E O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República e pelos ministros de Estado, de forma independente, os quais exercem sua competência constitucional, legal e regulamentar paralelamente aos órgãos que compõem a administração federal.

A I e II.

B III e IV.

C IV e V.

D I, II e III.

E III, IV e V.

A Autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, autorizada por lei, destinada a atuação em atividades sociais.

B Fundação privada é uma pessoa jurídica de direito privado, criada por lei, destinada a atuação em atividades econômicas.

C Fundação pública é uma pessoa jurídica de direito público, criado por lei, destinada a atuação em atividades sociais.

D Empresa pública é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei, destina-se a atuação em atividades econômicas.

E Sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de direito público, autorizada por lei, destinada a atuação em atividades econômicas.

A Autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, autorizada por lei, destinada à atuação em atividades sociais.

B Empresa pública é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei, destina-se à atuação em atividades econômicas.

C Fundação pública é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei, destinada à atuação em atividades sociais.

D Sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de direito público, autorizada por lei, destinada à atuação em atividades econômicas.

E Fundação privada é uma pessoa jurídica de direito privado, criada por lei, destinada à atuação em atividades econômicas.