Sobre a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.
- A No momento da emissão da licença provisória é fixado o montante da compensação ambiental
- B O cumprimento da compensação ambiental dispensa o empreendedor da obrigação de cumprir as medidas mitigadoras estabelecidas como condicionantes nas licenças ambientais
- C Para calcular o valor da compensação ambiental, são levados em conta os indicadores do impacto gerado pelo empreendimento e as características do ambiente a ser impactado
- D A compensação ambiental é cumprida exclusivamente de forma indireta pelo empreendedor, através do pagamento dos custos para essa compensação
- E Os indicadores de impacto ambiental são considerados apenas para emissão da licença prévia; esses indicadores só são levados em consideração quando a instalação do empreendimento tiver início antes da emissão das licenças necessárias