Questões de Cancelamento do Registro (Direito Notarial e Registral)

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Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos | Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos | Procedimento de Registro de Títulos e Documentos | Cancelamento do Registro |


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2018)

Assinale a alternativa correta:

  • A O oficial do registro de títulos e documentos não deverá recusar registro a título e a documento que não se revistam das formalidades legais.
  • B Após registrado não poderá ser feito o cancelamento de documento junto ao registro de títulos e documentos.
  • C O registro de títulos de documentos funciona no regime de plantão aos finais de semana e nos feriados.
  • D Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade e para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.

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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2018)

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o registro de títulos e documentos:

  • A O livro A de protocolo é destinado a trasladação integral de títulos e documentos.
  • B Na parte superior de cada página do livro do registro de títulos e documentos se escreverá o título, a letra com o número e o ano em que começar.
  • C O Livro D- indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.
  • D O Juiz, em caso de afluência de serviço no registro de títulos e documentos, poderá autorizar o desdobramento dos livros de registro para escrituração das várias espécies de atos, sem prejuízo da unidade do protocolo e de sua numeração em ordem rigorosa.

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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2018)

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

  • A No que concerne ao documento eletrônico, deve-se ter em mente o ‘equivalente funcional’, que por sua vez orienta no sentido de que, para ser considerado prova literal, o documento eletrônico deve exercer funções equivalentes ao escrito sobre suporte papel.
  • B Para fins de conservação, podem ser registrados nos Títulos de Documentos contratos sociais de sociedades, atas societárias ou estatutos, desde que já exista registro no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
  • C Os livros de registro de Títulos e Documentos podem ser desmembrados, mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente, para a escrituração das várias espécies de atos, sem prejuízo, porém, da unidade de protocolo e de sua numeração, com referências recíprocas.
  • D O cancelamento do registro encetado perante o Registro de Títulos e Documentos exige exclusivamente um documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado, emitido pelo credor.

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Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2016)

Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:

  • A Ex Officio, sem a intimação das partes, o Oficial poderá proceder ao cancelamento do registro ou averbação se verificar alguma imperfeição dos documentos anteriormente apresentados.
  • B Os requerimentos de cancelamento não ser arquivados juntamente com os documentos que os instruírem, sendo defesa sua digitalização.
  • C Para o cancelamento de registro, não deverá ser exigida a quitação do credor com firma reconhecida, se o respectivo documento exibido for particular.
  • D Apresentado quaisquer dos documentos que deram origem ao registro no RTD, o oficial certificará, na coluna das averbações do livro respectivo, o cancelamento e a razão dele, mencionando-se o documento que o autorizou, datando e assinando a certidão, de tudo fazendo referência nas anotações do protocolo.

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Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Planejar (2016)

O art. 164, da Lei nº 6.015/1973, estabelece que o cancelamento de registro poderá ser feito em determinadas espécies de documentos, os quais serão apresentados ao serviço registral, em virtude de

I. sentença.

II. documento autêntico de quitação.

III. ter completado a idade de 21 anos.

IV. exoneração do título registrado.

Está correto apenas o que se afirma em:

  • A I e III.
  • B III.
  • C I, II e IV.
  • D I e II.