A presunção de autenticidade do documento arquivístico digital se dá com base na análise da forma e do conteúdo e no ambiente de produção, manutenção/uso e preservação desse documento.
(Brasil. Conarq. Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais. 2012. https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-dconteudo/publicacoes/ conarq_presuncao_autenticidade_completa.pdf.)
De acordo com as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais, os três aspectos que envolvem a autenticidade de documentos arquivísticos são:
Leia o texto e observe figura a seguir.
“[...] os documentos originais podem ser digitalizados dentro ou fora da instituição produtora. Se adotada a digitalização na instituição produtora, o procedimento ainda pode ser executado de forma centralizada ou descentralizada.”
Fonte: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Rio de Janeiro: Conarq, Câmara Técnica Consultiva, 2021. p. 12
Fonte: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Rio de Janeiro: Conarq, Câmara Técnica Consultiva, 2021. p. 13.
Considerando a publicação do CONARQ Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020, em especial aquelas destinadas ao processo de digitalização centralizado na instituição produtora (conforme esquematizado na figura acima), identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Os processos de 1.1, 1.2 e 1.3 são compostos por atividades relacionadas às fases de recepção, conferência e preparação dos documentos originais pela UTD.
( ) Nos processos 1.4 e 1.5, é atribuída a presunção de autenticidade ao representante digital e inicia-se a gestão do representante digital pelos sistemas informatizados institucionais.
( ) Nos processos 1.6 e 1.7, é importante utilizar boas ferramentas computacionais de composição do documento digitalizado em seu formato final e de autenticação digital, utilizando a ICP-Brasil para garantir a autoria da digitalização e a integridade do documento e de seus metadados.
( ) No processo 1.8, é fundamental selecionar um escâner apropriado e configurar no software de digitalização os metadados automatizados de identificação e indexação.
( ) No processo 1.9, é preciso verificar a integridade da organização física dos documentos originais digitalizados e a integridade física dos documentos originais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Joana, João e Maria, servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Senado Federal, travaram intenso debate a respeito das espécies e dos requisitos estruturais da assinatura eletrônica, também conhecida como digital. Joana defendia que essa assinatura, em qualquer de suas espécies, estava condicionada à utilização de certificado digital emitido pela ICP-Brasil. João sustentava que a assinatura eletrônica qualificada deve ser admitida em qualquer interação eletrônica com o ente público. Maria, por sua vez, afirmava que é obrigatório o uso de assinatura eletrônica avançada nos atos assinados por chefes de Poder.
À luz da sistemática estabelecida pela legislação de regência, é correto afirmar que
Para garantir a presunção de autenticidade dos documentos arquivísticos digitais, deve-se avaliar os ambientes informatizados onde é feita a custódia desses documentos, na auditoria e na certificação destes ambientes. Assim, é preciso manter uma linha de custódia digital documental entre o Sigad e o