Questões de Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública (Contabilidade Pública)

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Acerca de orçamento e contabilidade pública, julgue o item.

A classificação funcional da despesa orçamentária guarda relação com a “área” em que o gasto é efetivado, e os códigos de subfunção não podem ser atrelados à função diferente da função à qual estão originalmente vinculados. 

  • Certo
  • Errado
Sobre as classificações da despesa orçamentária, assinale a afirmativa correta.
  • A A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de categoria financeira, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
  • B A classificação institucional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto os três últimos dígitos representam a subfunção.
  • C Na classificação por estrutura programática, ação é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
  • D A classificação funcional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os tribunais de contas alertarão os poderes ou órgãos referidos na LRF quando constatarem que:

  • A A receita corrente líquida foi inferior ao valor apurado no exercício financeiro anterior.
  • B O montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite.
  • C O ingresso de receitas extraorçamentárias pôde superou o montante da despesa fixada.
  • D As contas públicas estiverem sujeitas a interferências de terceiros.
  • E Ativos foram alienados antes do encerramento do exercício financeiro.
Sobre aos tipos de classificação da despesa orçamentária, assinale a afirmativa correta referente à classificação funcional. 
  • A É composta por categoria econômica; grupo de natureza da despesa; e, elemento de despesa.
  • B Estabelece as estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e as determinações nela contidos.
  • C Aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade constitui fato contábil modificativo diminutivo.
  • D Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
  • E Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.

Segundo Giacomoni (2022), “sua finalidade principal é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de conformidade com as programações orçamentárias. É um critério de classificação indispensável para a fixação de responsabilidades e os consequentes controles e avaliações”. Trata-se da classificação da despesa orçamentária:

  • A Institucional.
  • B Por natureza da despesa.
  • C Funcional.
  • D Programática.
  • E Por Esfera Orçamentária