Questões de Classificação da Receita Orçamentária em AFO (Administração Financeira e Orçamentária)

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São considerados Receitas Correntes:

  • A Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, Receita Industrial, Amortização de Empréstimos e Receita de Serviços.
  • B Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, Receita Patrimonial, Receita de Serviços e Alienação de Bens.
  • C Receita de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Industrial e Receita de Serviços.
  • D Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos e Transferências de Capital.
  • E Operações de Crédito, Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, Receita Industrial e Amortização de Empréstimos. 

A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação.
Uma das classificações exigidas é por fonte/destinação de recursos, sobre a qual é correto considerar que: 

  • A contempla codificação relativa aos desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita;
  • B é obrigatória na apresentação dos programas no plano plurianual;
  • C identifica a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos; 
  • D permite identificar destinação vinculada e não vinculada (ou livre);
  • E segrega o recurso arrecadado em receita principal ou de acréscimos legais.

A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação.


Uma das classificações exigidas é por fonte/destinação de recursos, sobre a qual é correto considerar que: 

  • A contempla codificação relativa aos desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita;
  • B é obrigatória na apresentação dos programas no plano plurianual;
  • C identifica a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos;
  • D permite identificar destinação vinculada e não vinculada (ou livre);
  • E segrega o recurso arrecadado em receita principal ou de acréscimos legais

A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação. Uma das classificações exigidas é por fonte/destinação de recursos, sobre a qual é correto considerar que:

  • A contempla codificação relativa aos desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita;
  • B é obrigatória na apresentação dos programas no plano plurianual;
  • C identifica a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos;
  • D permite identificar destinação vinculada e não vinculada (ou livre);
  • E segrega o recurso arrecadado em receita principal ou de acréscimos legais.
Receitas públicas podem ser corretamente conceituadas sob as seguintes óticas, EXCETO:
  • A Todas e quaisquer entradas de fundos nos cofres públicos, independentemente de sua origem ou fim.
  • B Recursos que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, acrescem o seu vulto como elemento novo e positivo.
  • C Todos os créditos, de qualquer natureza, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis gerais e especiais, de contratos e quaisquer títulos de que derivem direitos a favor do Estado.
  • D Valores que dependem de autorização legislativa para sua realização por meio da Lei Orçamentária e os entes federativos têm obrigação legal ou contratual de realizar, pois têm caráter mandatório.
  • E Conjunto de meios financeiros que o Estado e as outras pessoas de direito público auferem, livremente e sem reflexo no seu passivo, e podem dispor para custear a produção de seus serviços e executar as tarefas políticas dominantes em cada comunidade.