Questões de Código de Ética da Magistratura Nacional (Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ)

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Código de Ética da Magistratura Nacional |

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Nível Superior - CESPE/CEBRASPE (2019)

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos

A juízes federais apenas.
B membros do Ministério Público e à magistratura federal apenas.
C advogados em geral e à magistratura federal apenas.
D juízes leigos apenas.
E juízes federais e estaduais.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Código de Ética da Magistratura Nacional |

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Nível Superior - CESPE/CEBRASPE (2019)

Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve adotar comportamento e decisão que sejam resultado de juízo justificado racionalmente, após meditar e valorar os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do direito aplicável.

A cortesia
B integridade pessoal e profissional
C conhecimento e dedicação
D prudência
E sigilo profissional

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Código de Ética da Magistratura Nacional |

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2019)

O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalente das partes.

Assinale a opção que apresenta o princípio previsto no Código de Ética da Magistratura Nacional relacionado à afirmação apresentada anteriormente.

A princípio da diligência e dedicação
B princípio da transparência
C princípio da prudência
D princípio da imparcialidade
E princípio da independência

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Código de Ética da Magistratura Nacional |

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2019)

O Código de Ética da Magistratura Nacional

A estabelece exaustivamente as regras de condutas e procedimentos que os magistrados devem seguir no desempenho da função.
B estabelece os procedimentos relacionados à apuração da falta ética dos magistrados.
C é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral.
D prevê as penalidades a serem aplicadas na hipótese de ocorrência de falta ética.
E estabelece penas, como a de demissão em caso de improbidade.