Questões de Código de Posturas do Município de Edéia (Legislação Municipal)

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Segundo as Classificações da Edificações Públicas, estabelecidas no Código Municipal de Posturas. As edificações destinadas ao “fornecimento de determinada utilidade” é classificada como sendo

  • A comerciais
  • B serviços
  • C industriais
  • D institucionais

De acordo com o artigo 150 do Código Municipal de Posturas, os materiais e acessórios empregados nas instalações de gás devem satisfazer ao que estabelece na norma da ABNT

  • A NBR 8613
  • B NBR 13933
  • C NBR 13103
  • D NBR 15526