Questões de Código de Processo Ético Odontológico (Odontologia)

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CASR, 46 anos de idade, é um cirurgião-dentista (CD) que integra a equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde de um pequeno município de aproximadamente 7 mil habitantes localizado no interior de Goiás, na região norte do estado. Ele é o único profissional de odontologia da cidade. Seu município foi sorteado para integrar a amostra de um inquérito epidemiológico de base populacional, realizado no âmbito do SUS. Ao ser convocado para o treinamento organizado pela coordenação técnico-científica da pesquisa, CASR recusou-se a participar, alegando “não ter experiência e não ser sua atribuição participar da pesquisa”, conforme foi registrado no relatório de campo do estudo epidemiológico. Essa resposta do CD pode ser considerada uma

  • A infração ética leve, atenuada pela falta de transparência da coordenação da pesquisa que não proporcionou ao profissional as informações de que necessitava para colaborar com a investigação científica.
  • B atitude eticamente cabível, pois está caracterizado que as condições de trabalho não são dignas, seguras e salubres.
  • C infração ética, pois caracteriza recusa em promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargo e cidadania.
  • D infração ética, pois caracteriza cobrança indevida por duplicar os honorários como condição para participar. 
  • E atitude eticamente cabível, pois o contrato de trabalho do profissional não prevê sua participação em trabalhos que não se refiram à sua atuação clínica no âmbito da Unidade Básica de Saúde.

Uma cirurgiã-dentista recém-formada transferiu residência para uma cidade de aproximadamente 10 mil habitantes, na região sul de Goiás, onde esperava conseguir uma vaga no serviço público de saúde do município. Após alguns meses no local e como não conseguia o almejado emprego, tendo sido informada que um colega recebia um determinado salário, mas não era efetivo no cargo e sim contratado pelo regime da CLT, procurou o Prefeito, por intermédio de um vereador, e se ofereceu para realizar o trabalho do colega, aceitando receber aproximadamente 65% do valor que o Município paga ao colega. Do ponto de vista ético, esta ação constitui uma atitude

  • A perfeitamente legal, não cabendo argumentar com princípios éticos.
  • B eticamente compatível com o exercício profissional, uma vez que cabe a cada um arbitrar seus honorários.
  • C eticamente incompatível com o exercício profissional, uma vez que caracteriza aviltamento profissional.
  • D ilegal, imoral e antiética, sendo passível de ação judicial por injúria, calúnia e difamação.
  • E legítima, pois calcada no princípio da liberdade, que rege os direitos humanos, notadamente o direito ao trabalho.
Bioética é a ética aplicada que discute os conflitos morais presentes nas ciências da vida e da saúde, que é um sistema de valores que inclui visão moral, decisões e condutas. É regida por quatro princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. A bioética busca a humanização dos serviços de saúde e a promoção dos direitos dos usuários.
A ______ relaciona-se com o livre-arbítrio e a vontade do paciente reger seus próprios atos, a capacidade de se governar, além do direito moral e legal de adotar suas próprias decisões, sem restrição ou coação. A ______ entende-se como a promoção do bemestar dos outros, levando-se em consideração os desejos, as necessidades assim como os direitos de outrem. A ______ refere-se à obrigação de não causar dano ao paciente. A ______ refere-se dar às pessoas o que lhe é de direito, agindo com equidade na distribuição dos bens e benefícios e com responsabilidade na sociedade.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
  • A Autonomia /Beneficência /Não Maleficência / Justiça
  • B Justiça /Autonomia /Não Maleficência /Beneficência
  • C Justiça /Beneficência /Não Maleficência /Autonomia
  • D Beneficência /Autonomia/ Justiça /Não Maleficência
  • E Autonomia / Justiça /Não Maleficência /Beneficência