Questões de Código Tributário do Município de Teresina (Legislação Municipal)

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O Imposto Sobre Serviços − ISS, de competência do Município de Teresina, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em Lista de Serviços definidas pelo município. Para serviços de engenharia a alíquota referente ao ISS, explicitada na fatura, deve ser calculada

  • A em função do valor do serviço e o valor pago pela empresa prestadora.
  • B como um valor fixo de acordo com o tipo de serviço prestado e o valor pago pela contratante.
  • C em função do valor do serviço e o valor recolhido na fonte pelo contratante.
  • D como um valor fixo de acordo com o local da prestação do serviço e paga pela contratante.
  • E como um valor fixo de acordo com o local da prestação do serviço e paga pela prestadora.