Questões de Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) (Direitos Humanos)

Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos | Conselho de Direitos Humanos | Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) | Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |

Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a)
I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.

Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I, III e V estão certos.
B Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.
C Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
D Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
E Todos os itens estão certos.

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ENADE Simulado (2022)

Enquanto o registro da primeira geração de direitos políticos, civis e cívicos se consolida balizando o poder de ação do Estado, toma corpo a segunda geração dos direitos sociais, econômicos e culturais, impondo uma ação positiva ao Estado, e uma terceira geração de direitos, desta vez coletivos, emerge: direito à infância, direito ao meio ambiente, direito à cidadania, direito ao desenvolvimento dos povos, enfim reconhecidos na Conferência de Viena, em 1993.
Conforme o texto e em seus conhecimentos pretéritos:

A Para que os direitos políticos e cívicos possam existir o Estado deve ser máximo, ou seja, aplicando políticas públicas em todos os setores que envolvam a efetivação destes direitos.
B Para os direitos de segunda geração o Estado deve se eximir da prestação repassando a responsabilidade para o terceiro setor: à sociedade civil
C Os direitos coletivos estão relacionados a unicidade do Estado bem como a visão da cultura absoluta
D O direito aos desenvolvimentos dos povos significa que nações com maior poder econômico possa assumir o poder e a responsabilidade de desenvolver países menores.
E Esse debate em Viena serviu de influência para os direitos que temos atualmente.

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Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) - Defensor Público (2021)

Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional, o Comitê

A sobre Trabalhadores Migrantes.
B sobre Desaparecimentos Forçados.
C de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
D sobre Eliminação da Discriminação Racial.
E de Direitos Humanos.

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Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público - FCC (2018)

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar:

A Foi criado pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
B É composto de oito membros, os quais deverão ser pessoas de elevada reputação moral e reconhecida competência em matéria de direitos humanos.
C Seus membros serão eleitos para um mandato de dois anos.
D Seus membros não poderão ser reeleitos.
E Cada Estado-Parte poderá indicar duas pessoas como candidatas a membro do comitê, as quais deverão ser nacionais do Estado que as indicou.

Direitos Humanos Organização Internacional do Trabalho - OIT | Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições | Povos Indígenas e Tribais (C169) | Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos | Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) |

Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2017)

No que se refere à aplicação dos direitos humanos no plano nacional, julgue os itens a seguir.

I. O uso de máscaras em protestos políticos se relaciona com o direito fundamental à liberdade de expressão.

II. Conforme a Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o crime de desacato presente nas legislações de diversos Estados americanos está em discordância com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

III. Em relação à capacidade civil dos indígenas do Brasil, indivíduos pertencentes a essas comunidades devem ser representados, sempre, pela FUNAI.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item II está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens I e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.