Questões de Comunicação na Constituição Federal (Jornalismo)

Observe a foto abaixo feita por Joédson Alves, da agência EFE.

Crédito:Reprodução / Joédson Alves / EFE

Inicialmente selecionada entre as finalistas do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, ela mostra um flagrante de uma índia, em meio a outros índios, analisando uma máscara facial entregue por representantes do governo. Denominada “Culturas em Conflito”, foi desqualificada por 10 votos a 1, pelo júri do certame após discussões sobre liberdade de imprensa, ética jornalística e direitos dos povos indígenas, na medida em que as lideranças Yanomami reclamaram de não terem autorizado o trabalho dos jornalistas durante a visita de representantes do governo.

O ítem do Código de Ética, que pode ter embasado a decisão tomada pelo júri, diz que o jornalista deve

Considerando a legislação sobre comunicação social prevista na Constituição Federal de 1988 e o que dispõe o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, analise as afirmativas.
I- De acordo com o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição de 1988, o jornalista terá direito ao sigilo da fonte, exceto nos casos em que o material publicado tenha sido obtido de forma criminosa. II- O compromisso basilar do jornalismo é com a verdade dos fatos e a informação dos cidadãos, mas o jornalista deve evitar a divulgação de notícias que coloquem em risco a economia do país. III- Em termos deontológicos, o jornalista não deve realizar cobertura das ações desenvolvidas por uma empresa da qual seja igualmente assessor de imprensa. IV- Segundo o texto constitucional, o funcionamento dos veículos impressos, assim como ocorre com as emissoras de rádio e televisão, depende de concessão pública. V- O jornalista poderá desconsiderar o direito à privacidade das pessoas desde que o material a ser publicado seja de interesse público. VI- O uso de câmeras escondidas ou identidades falsas só deve ser feito em casos de incontestável interesse público e quando se esgotarem todas as demais possibilidades de apuração.
Está correto o que se afirma em

Tendo em vista o questionamento feito na matéria, o que diz a Constituição Federal e o conteúdo da Lei nº 4.117, de agosto de 1962, que trata do Código Brasileiro de Telecomunicações e se aplica às emissoras de rádio e tv comerciais, é INCORRETO afirmar que:

O Art. 37 da Constituição Federal de 1988 explicita cinco princípios que devem ser observados pela administração pública direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entre eles, há o que determina que “todo e qualquer ato da Administração Pública deve atender ao objetivo ao qual se destina sem deixar nenhuma espécie de “marca””.

(jus.com.br. Disponível em https://bit.ly/33iZkvS. Acesso em 13.03.2020. Adaptado)

O princípio que determina essa atitude da administração pública é chamado de Princípio da

No que se refere à propriedade cruzada dos meios de comunicação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – é essencial para a economia, uma vez que amplia o mercado de trabalho. II – permite que a população tenha maior qualidade de conteúdo. III – contraria, pelo menos em tese, a Constituição Federal de 1988.