Questões de Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Direito Ambiental)

Limpar Busca

“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” é o principal objetivo da:

  • A Política Nacional da Biodiversidade.
  • B Política Nacional de Educação Ambiental.
  • C Política Nacional do Meio Ambiente.
  • D Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
  • E Política de Desenvolvimento.

A mineração é atividade extremamente poluente, mas ao mesmo tempo muito necessária ao desenvolvimento do município, em especial na área de construção civil, que utiliza materiais como areia e pedras extraídas da natureza. Nesse sentido, a Constituição Federal, na busca do desenvolvimento sustentável, determina que aquele que explorar recursos minerais fica:

  • A condicionado a dividir com a Prefeitura parte dos lucros obtidos com a comercialização do material extraído.
  • B condicionado ao pagamento à União, a título de taxa de conservação ambiental, o valor equivalente a 50% dos lucros obtidos com a comercialização do material extraído.
  • C proibido de realizar extração mineral no Município, o qual se absterá de conceder as licenças ambientais requeridas pelos munícipes.
  • D obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • E obrigado a utilizar as retroescavadeiras e os demais materiais de extração mineral indicados em decreto federal e comprados pela Prefeitura.

O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Assembleia das Nações Unidas em 1983, predica que

  • A o modelo ecologicamente sustentável não se compatibiliza com desenvolvimento econômico, cabendo uma escolha ética pelo primeiro por parte das futuras gerações.
  • B os recursos naturais são finitos e toda forma de desenvolvimento que utilize esses insumos deve ser tida como deletéria.
  • C o desenvolvimento pressupõe degradação, daí porque os países mais desenvolvidos devem ser taxados e a receita revertida para países que optaram por preservar sua biodiversidade.
  • D se deve adequar, compulsoriamente, a velocidade das mudanças tecnológicas à capacidade de absorção pelo ecossistema dos impactos correspondentes.
  • E se deve satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

No panorama geral da construção de uma institucionalidade, é relevante assinalar que a função ambiental, dentro do tecido das organizações públicas, é bastante diferente de todas as outras funções (Bursztyn & Bursztyn, 2012). Em relação política ambiental:
(__)- O ambiente construído, que inclui cidades e infraestruturas em geral, também faz parte do escopo das políticas ambientais; (__)-O foco é não apenas o ambiente biofísico, mas também o modo como as populações e as atividades produtivas interagem com os diferentes ecossistemas; (__)- É o conjunto de iniciativas governamentais coordenadas, envolvendo diferentes organismos e setores de intervenção pública, em articulação com atores governamentais, voltadas à proteção e uso sustentável.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

  • A V-F-V.
  • B V-V-V
  • C F-F-F.
  • D F-V-V.
  • E V-V-F.
Sobre a sustentabilidade organizacional, considere as seguintes afirmativas: 1. A sustentabilidade é um paradigma que visa à integração entre a economia, o ambiente e a sociedade. 2. A sustentabilidade indica que a preocupação das empresas deve ir além da produção e da geração de dividendos, devendo se debruçar sobre questões que proporcionem o bem-estar dos seus empregados, associadas à preocupação com a comunidade da qual fazem parte esses mesmos empregados. 3. Na prática, o modelo e o paradigma da sustentabilidade tradicional têm servido ao consumo externo e aos discursos cobertura sobre as reais finalidades das ações para a sustentabilidade. 4. Na perspectiva de uma crítica ao modelo tradicional de sustentabilidade, o objetivo de um ambiente organizacional externo e interno sustentável é que as pessoas sejam consideradas o alvo principal da garantia de uma vida saudável, tanto econômica e politicamente quanto do ponto de vista da saúde física e emocional.
Assinale a alternativa correta.
  • A Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
  • B Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
  • C Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
  • D Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
  • E As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.