Questões de Conceito de Salário de Contribuição (Direito Previdenciário)

Direito Previdenciário Salário-Maternidade | Salário de Contribuição | Benefícios em Espécie | Conceito de Salário de Contribuição |

Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Contabilidade (2022)

Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previdenciária

A o salário-maternidade.
B o auxílio-alimentação.
C a importância recebida a título de férias indenizadas.
D a diária para viagens.
E a parcela recebida a título de vale-transporte.

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Parcelas integrantes e não integrantes | Limites | Proporcionalidade | Reajustamento | Conceito de Salário de Contribuição |

Instituto de Previdência do Município de Mafra - Santa Catarina (IPMM) - Agente Administrativo - FEPESE (2018)

É correto afirmar sobre o salário de contribuição:

A Entende-se por salário de contribuição do contribuinte individual o valor por ele declarado.
B O salário de contribuição do dirigente sindical na qualidade de empregado é a remuneração paga pela empresa empregadora.
C O salário-maternidade é considerado salário de contribuição.
D O empregado doméstico poderá indicar como salário de contribuição a remuneração por ele auferida em periodicidade não inferior a um dia e nem superior a um mês.
E Para o segurado facultativo, o salário de contribuição corresponderá à remuneração registrada na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Conceito de Salário de Contribuição |

Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2018)

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item.

O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.

Certo
Errado

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social | Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos | Salário de Contribuição | Parcelas integrantes e não integrantes | Limites | Proporcionalidade | Reajustamento | Conceito de Salário de Contribuição |

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - Advogado - Quadrix (2017)

Considerando as normas constitucionais sobre o Regime Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.

A Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
B A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média dos valores dos proventos ao longo do ano.
C É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
D Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
E Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

Direito Previdenciário Salário de Contribuição | Conceito de Salário de Contribuição |

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Técnico - Seguro Social - CESPE/CEBRASPE (2016)

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.

Certo
Errado