Questões de Conceito do Direito do Trabalho (Direito do Trabalho)

Direito do Trabalho Direito do Trabalho | Conceito do Direito do Trabalho |

Conselho Regional de Psicologia 9ª REGIÃO GO e TO - Analista Administrativo (2022)

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou seu equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam.

Certo
Errado

Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Direito do Trabalho | Das relações laborais | Relação de trabalho e de emprego | Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores | Efeitos do contrato de emprego | Conceito do Direito do Trabalho |

Processamento de Dados Amazonas S/A (PRODAM-AM) - Analista de Recursos Humanos (2022)

Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.
B A alteração na estrutura jurídica do empregador afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
C Considera-se empregado todo prestador de serviços que desempenhe atividade a pessoas jurídicas, ainda que eventualmente.
D Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador eventual será considerado empregado.
E A configuração da relação de emprego independe de dependência econômica, mediante o pagamento de salário.

Direito do Trabalho Direito do Trabalho | Dos contratos de natureza trabalhista | Das relações laborais | Relação de trabalho e de emprego | Conceito do Direito do Trabalho |

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Assistente Administrativo - IBFC (2020)

O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

( ) O direito do trabalho envolve tanto o estudo do direito individual quanto do direito coletivo. O direito individual do trabalho trata das regras, princípios e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas. ( ) A relação de emprego requer a prestação de um serviço por pessoa física a outrem. Já a relação de trabalho requer que esse serviço seja prestado por pessoa física e com pessoalidade, mediante uma contraprestação onerosa, com subordinação jurídica perante o empregador e de forma não eventual, ou seja, em caráter contínuo e permanente.

( ) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A F, V, V, F
B V, V, V, F
C F, F, V, V
D V, F, V, F
E V, V, F, V

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Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) - Analista de Recursos Humanos - IBFC (2019)

O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que versa sobre as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Segundo o princípio da territorialidade, as leis trabalhistas vigoram em um determinado território ou espaço geográfico.

( ) O princípio da irrenunciabilidade dos direitos determina que na mesma relação de emprego, uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida.

( ) O contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, não pode ser verbal, tem de ser escrito. A relação jurídica pode ser formada pelo ajuste expresso escrito, ou pelo ajuste tácito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A V, F, F
B F, F, V
C F, V, V
D V, V, F

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista Jurídico - IADES (2018)

Acerca do tema empregado e empregador, assinale a alternativa correta.

A Instituição sem fins lucrativos que admitir trabalhadores não poderá ser considerada empregadora, pois o empregador é considerado uma empresa individual ou coletiva.
B João trabalha na empresa Zeza Ltda. e presta serviços no estabelecimento do empregador, preenchendo todos os requisitos do vínculo empregatício. Maria trabalha na mesma empresa, prestando os seus serviços em seu domicílio e também preenche todos os requisitos do vínculo empregatício. Nesse caso, João é empregado e Maria é autônoma, pois presta seus serviços em domicílio.
C As empresas Alfa e Beta integram o mesmo grupo econômico. A empresa Beta dispensou uma empregada e não pagou as verbas rescisórias. Nesse caso, a empresa Alfa responderá subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa Beta.
D Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
E O risco da atividade econômica é assumido tanto pelo empregado quanto pelo empregador.