Questões de Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Direito Constitucional)

Direito Constitucional Poder Executivo | Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional |

Conselho Nacional do Ministério Público - Técnico - Segurança Institucional - CESPE (Cebraspe) (2023)

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Compete ao presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, bem como propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional nos casos previstos na norma constitucional.

Certo
Errado

Direito Constitucional Poder Executivo | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional |

Comando do 1º Distrito Naval - Rio de Janeiro (Comando do 1º Distrito Naval) - Oficial da Marinha Mercante - Marinha (2023)

Acerca da Defesa Nacional, assinale a opção em que a diretriz da Estratégia Nacional de Defesa esteja correta.

A Manter o Serviço Militar Obrigatório, dando preferência aos egressos de situação de vulnerabilidade social, de forma a gerar emprego e oportunidade ao cidadão.
B Estimular que militares não sejam movimentados de seus locais de origem, de forma a minimizar custos e preservar o conhecimento dos que já se encontram há mais tempo nos distritos e sedes.
C Adensar a presença de unidades da Marinha, do Exército e da Força Aérea nos centros urbanos de maior presença de crime organizado.
D Preparar efetivos das Forças, exceto para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem.
E Estimular a integração da América do Sul.

Direito Constitucional Poder Executivo | Organização do Poder Judiciário | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional |

Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) - Soldado da Polícia Militar - IDECAN (2023)

Assinale abaixo a quem compete a presidência do Conselho da República:

A Vice-Presidente da República.
B Presidente da República.
C Ministro da Justiça.
D Presidente do Congresso Nacional.
E Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Direito Constitucional Poder Executivo | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional |

Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo (2022)

Determinado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da República um projeto de estímulo à ocupação sustentável do solo, a partir da exploração econômica de recursos minerais existentes nas fronteiras do Estado brasileiro com outros países da América do Sul.
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza constitucional com atribuição para opinar em situações dessa natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é

A o Conselho de Defesa Nacional, do qual não participam os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sendo que a oitiva do órgão pode ser feita mediante consulta separada a cada um dos seus membros, caso a matéria não justifique a convocação.
B o Conselho da República, do qual não participam os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sendo que a oitiva do órgão pode ser feita mediante consulta separada a cada um dos seus membros, caso a matéria não justifique a convocação.
C o Conselho da República, que conta, como únicos parlamentares, com os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e que irá exarar suas manifestações de maneira fundamentada, a partir de estudos técnicos e periciais.
D o Conselho de Defesa Nacional, do qual participam os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sendo que as manifestações do colegiado serão tomadas por maioria simples.
E o Conselho da República, do qual participam os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sendo que as manifestações do colegiado serão tomadas por maioria simples.

Direito Constitucional Poder Executivo | Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. | Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional |

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE) - Analista de Gestão (2022)

Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir.
Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República.

Certo
Errado