Questões de Contratos Empresariais (Direito Empresarial (Comercial))

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Confiança S.A., dona de um resort no valor de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), celebrou com a seguradora Forte S.A um contrato de seguro contra incêndio com cobertura ampla, sem exclusões, sem limite por evento e pela metade do valor real do empreendimento. Seis meses depois, houve um incêndio no imóvel. A perícia constatou que o sinistro foi causado pela atitude descuidada de hóspedes e o prejuízo só não foi maior porque Confiança S.A. usou adequadamente os equipamentos contra incêndio. Os prejuízos totalizam R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Diante de tais fatos,

  • A Confiança S.A. não possui direito à indenização securitária porque o valor da garantia não corresponde ao valor do interesse legítimo segurado.
  • B Confiança S.A. receberá o valor proporcional dos prejuízos apurados, pois se trata de sinistro parcial.
  • C uma vez paga a indenização securitária, Confiança S.A. poderá sub-rogar-se nos direitos e ações contra os hóspedes.
  • D Confiança S.A. receberá o valor total dos prejuízos calculados, pois o valor dos danos não ultrapassa o valor da garantia prometida.

Os contratos empresariais são presumidos paritários e simétricos até que se revelem presentes elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção (ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais), estando garantido que

  • A a alocação de riscos definida pelas partes será objeto de análise prévia pelo órgão regulador da área em que o contrato se insere.
  • B as partes negociantes podem estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.
  • C a revisão contratual ocorrerá da forma mais ampla possível, independentemente de critérios de excepcionalidade ou limitação de qualquer ordem.
  • D as partes negociantes podem afastar a incidência da função social do contrato por meio de cláusula sujeita a anuência específica da parte adversamente afetada.

A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com

  • A A juros moratórios, apenas.
  • B juros compensatórios e correção monetária, apenas.
  • C juros compensatórios e moratórios, apenas.
  • D correção monetária, apenas.
  • E juros moratórios, compensatórios e correção monetária.

O certificado de recebíveis imobiliários (CRI)

  • A pode ser emitido sem indicação de valor nominal.
  • B é título de crédito ao portador.
  • C não pode ser garantido por aval.
  • D pode ser emitido por pessoa física.
  • E é nominativo e emitido de forma escritural.

Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a pagá-la, em determinado prazo, acrescida dos encargos remuneratórios contratados.

  • A contrato de fomento mercantil
  • B contrato de depósito bancário
  • C contrato de mútuo bancário
  • D contrato de desconto bancário
  • E contrato de fiança bancária