Questões de Cooperação dolosamente distinta (Direito Penal)

Direito Penal Concurso de Pessoas | Cooperação dolosamente distinta |

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PM-RN) - Oficial da Polícia Militar (2022)

No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

A No crime plurissubjetivo, o autor pratica vários crimes, porém o tipo penal exige a colaboração do sujeito passivo, que não será punido
B A autoria colateral ocorre quando o agente usa de pessoa não culpável, ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito
C Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
D A autoria mediata ocorre quando dois agentes têm a intenção de obter o mesmo resultado, porém um desconhece a vontade do outro, sendo que o objetivo poderá ser atingido pela ação de somente um deles ou pela ação de ambos
E Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste essa pena será aumentada até o máximo, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Cooperação dolosamente distinta | Noções gerais de Concursos de Pessoas |

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Juiz de Direito (2022)

Assinale a alternativa CORRETA:

A Na chamada autoria colateral, não há vínculo subjetivo entre os autores.
B Os únicos requisitos do concurso de pessoas são: pluralidade de participantes; pluralidade de condutas; relevância causal de cada conduta; e identidade de infração penal.
C O crime de aborto com o consentimento da gestante não configura exceção à teoria monista unitária do concurso de pessoas.
D O delito de associação para o tráfico de drogas possui natureza hedionda.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Cooperação dolosamente distinta |

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Investigador de Policia (2022)

Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa, se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles golpeia, perfura e mata o vigia.

Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:

A participação de menor importância;
B cooperação dolosamente distinta;
C autoria colateral;
D participação mediante omissão;
E coautoria sucessiva.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Punibilidade no concurso de pessoas | Autoria e coautoria | Cooperação dolosamente distinta |

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalizaçã

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso.

Certo
Errado

Direito Penal Concurso de Pessoas | Participação | Cooperação dolosamente distinta |

XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2018.3)

Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada creche, com a intenção de subtrair computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado em um domingo, quando o local estaria totalmente vazio e nenhuma criança seria diretamente prejudicada.

No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a creche estava cheia em razão de comemoração do “Dia das Mães”; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de crianças, pais e funcionários. Captadas as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado.

Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento da

A participação de menor importância, gerando causa de diminuição de pena.
B cooperação dolosamente distinta, gerando causa de diminuição de pena.
C cooperação dolosamente distinta, gerando aplicação da pena do crime menos grave.
D participação de menor importância, gerando aplicação da pena do crime menos grave.