Questões de Crianças e Adolescentes - Menores Infratores (Psicologia)

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João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da escola. O juiz da Vara da Infância e da Juventude poderá aplicar ao adolescente:

  • A medida protetiva de prestação de serviço comunitário;
  • B pena de liberdade assistida;
  • C medida socioeducativa de matrícula escolar;
  • D pena restaurativa de direitos;
  • E medida socioeducativa de reparação do dano.
Mediante a possibilidade de permanência ilegal e indevida de adolescentes privados de liberdade em cadeias públicas em todo o país, com violação aos seus direitos fundamentais, além dos critérios de fiscalização da Resolução nº 67, de 16 de março de 2011 do CNMP, é importante considerar as peculiaridades do desenvolvimento adolescente, pois ele seria mais vulnerável à prática de crimes devido a múltiplos fatores. Entre tais fatores, há a exposição à violência, a oposição aos valores familiares visando os próprios, dentre outros. Nesse cenário, é importante considerar a referência da psicologia na diferenciação entre agressividade e violência. A violência pode ser entendida como uma espécie de desvio da agressividade porque 
  • A sem tolerância à frustração, há transgressão; imprudência; e, imperícia.
  • B houve conduta imprudente; transgressão à normatividade social; e, imperícia.
  • C há dificuldade ou total incapacidade de inibir impulsos independente das regras sociais.
  • D sem conseguir orientá-la para algo produtivo, há impulsividade e intolerância à frustração.
  • E houve direcionamento para atividades produtivas em desconformidade com as regras sociais.

Um aluno de uma escola foi denunciado ao Conselho Tutelar por maus tratos e comportamento agressivo em relação aos colegas, tendo inclusive quebrado o braço de outra criança de 9 anos de idade. Então, foi solicitado ao psicólogo dessa escola que fizesse um documento fundamentado e resumido que pudesse ser encaminhado ao Conselho Tutelar.

Nesse sentido, e em conformidade com a Resolução CFP nº 6 de 2019, que institui regras para elaboração de documentos escritos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, qual deve ser o documento elaborado?

  • A Atestado psicológico.
  • B Declaração.
  • C Parecer.
  • D Relatório psicológico.

Para a elaboração de um programa de oficinas de intervenção psicossocial para um grupo de adolescentes que vêm apresentando problemas de ajustamento como aceitar normas e regras da instituição, em uma escola da comunidade, o psicólogo deve refletir sobre algumas questões.

Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.


I. Para a elaboração de um programa de oficinas de intervenção psicossocial, deve-se pensar o sujeito de maneira integral, com suas formas de pensar, sentir e agir, levando-se em consideração sua subjetividade e o contexto sócio-político-econômico no qual está inserido.


II. Uma oficina em dinâmica de grupo tem como propósito um trabalho terapêutico com os adolescentes com problemas de ajustamento, buscando-se uma análise mais profunda em relação à sua conduta com foco na mudança de comportamento.


III. Um grupo, pode ser considerado como um campo de forças, cuja dinâmica resulta da interação dos componentes em um campo (espaço) psicossocial, em um conjunto de relações em constante movimento, devendo ser pensadas algumas questões, como: “por que o grupo age da maneira como age?”, e “por que a ação do grupo é estruturada dessa ou daquela forma?”.


IV. O planejamento de uma oficina de intervenção psicossocial com os adolescentes deve partir de uma demanda da instituição ou dos pais, considerando os problemas de ajustamento dos jovens, sem se levar em conta uma escuta em relação ao próprio grupo.


Estão corretas as afirmativas

  • A I e II, apenas.
  • B I e III, apenas.
  • C III e IV, apenas.
  • D I, II, III e IV.

Com base na Resolução nº 15/2022, às psicólogas e aos psicólogos, em atuação no contexto das medidas socioeducativas, é vedado:
I. Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, maus tratos e qualquer outra forma de violência.
II. Propor ações exclusivamente de caráter socioeducativo e restaurativo, de forma a atender aos direitos e necessidades dos adolescentes e dos jovens.
III. Emitir opinião técnica e crítica, devendo manifestar conclusões fundamentadas nos pressupostos e referenciais técnicos e éticos da Psicologia e na garantia dos direitos dos adolescentes e dos jovens.
IV. Colaborar, participar ou incentivar práticas institucionais discriminatórias em relação às questões étnico-raciais, classe, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, crença religiosa e deficiência.
Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas I e IV.
  • C Apenas II e III.
  • D Apenas II e IV.
  • E I, II, III e IV.