Questões de Crimes contra a dignidade sexual (Direito Penal)

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Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de Marcos caracteriza:

  • A Difamação
  • B Calúnia
  • C Constrangimento ilegal
  • D Importunação ofensiva ao pudor

Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela mantendo, de forma consentida, atos libidinosos distintos da conjunção carnal. A pedido de Caroline, que evitava gravidez, o casal jamais manteve cópula vagínica. Nestas circunstâncias:

  • A Lucas não praticou qualquer crime, porque os atos foram mantidos com consentimento da vítima.
  • B Lucas praticou o crime de estupro de vulnerável na forma tentada, pois não chegou a manter conjunção carnal com Caroline.
  • C Lucas praticou o crime de estupro de vulnerável consumado.
  • D Lucas não praticou o crime porque sua conduta está justificada, na medida em que respeitou os limites impostos por Caroline.

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é 

  • A estupro de vulnerável.
  • B assédio sexual.
  • C atípica.
  • D violação sexual mediante fraude.
  • E estupro na forma simples.

Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua motocicleta no mesmo local, aproximou-se da ciclista. Aproveitando-se da distração de Marina, Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na sequência, fuga do local. Diante da situação hipotética acima mencionada, Carlos praticou em tese o crime de

  • A importunação sexual.
  • B assédio sexual.
  • C tentativa de estupro.
  • D estupro consumado.
  • E estupro privilegiado.
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A O crime de importunação sexual é expressamente subsidiário.
  • B O crime de assédio sexual configura o constrangimento de qualquer pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, desde que o autor se prevaleça de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao cargo, emprego ou função.
  • C O tipo de estupro de vulnerável permite a interpretação analógica.
  • D A revogação do artigo 214 do Código Penal pela Lei nº 12.015/09 conduziu à abolitio criminis do delito de atentado violento ao pudor anteriormente cometido.