Questões de Crimes contra a honra (Direito Penal)

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Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de Marcos caracteriza:

  • A Difamação
  • B Calúnia
  • C Constrangimento ilegal
  • D Importunação ofensiva ao pudor

Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

  • A o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
  • B cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
  • C cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.
  • D a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.

A injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência, direcionada a uma vítima específica, configura

  • A crime de difamação racial.
  • B crime de calúnia racial.
  • C fato atípico.
  • D crime de injúria racial.
  • E crime de maus-tratos.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

  • Certo
  • Errado

Se, durante a apuração de um delito, em interceptação telefônica, o suspeito proferir ofensas racistas ao delegado que estiver presidindo o inquérito policial, a referida conduta deverá ser enquadrada no delito de

  • A desacato.
  • B calúnia.
  • C injúria qualificada em razão de utilização de elemento raça.
  • D crime específico previsto na Lei n.º 7.716/1989.
  • E difamação.