Questões de Crimes de trânsito (Legislação de Trânsito)

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Os acidentes de trânsito não acontecem por acaso, por obra do destino ou por azar. Na grande maioria dos acidentes, o fator humano está presente, ou seja, cabe aos condutores e aos pedestres uma boa dose de responsabilidade. Entre as alternativas a seguir, assinalar a alternativa que apresenta um fator humano causador de acidente associado aos condutores dos veículos:

  • A Sinalização inadequada na via de trânsito rápido.
  • B Transportar animais soltos e desacompanhados no interior do veículo.
  • C Chuva na pista com redução de 80% da visibilidade do motorista.
  • D Estreitamento da via por desmoronamento de barreiras.

Carlos sabia que Frederico era inabilitado para dirigir veículo automotor. Apesar disso, Carlos entregou a Frederico as chaves de seu carro para que este dirigisse o veículo até um mercado próximo. No caminho, Frederico foi parado em uma blitz, momento em que os policiais constataram que ele não era habilitado.
Nessa situação, Carlos responderá

  • A pelo crime de tentativa de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, tendo em vista que tal conduta poderia ter resultado em situação de perigo concreto.
  • B pelo crime de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, na forma consumada, haja vista que o crime é de perigo abstrato.
  • C por nenhuma conduta, respondendo Frederico pela conduta de dirigir veículo automotor sem habilitação.
  • D por nenhuma conduta, assim como Frederico.
  • E por nenhuma conduta, respondendo Frederico por perigo para a vida ou a saúde de outrem.

Analise os itens a seguir, referentes ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, no que diz respeito ao auto de infração.


I. Tipificação da infração.


II. Local, data e hora do cometimento da infração.


III. Caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.


IV. Prontuário do condutor, sempre que possível.


V. Identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.


VI. Assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.


São itens que devem constar no auto de infração 

  • A I, II, III, apenas.
  • B I, II, IV e V, apenas.
  • C III, IV e VI, apenas.
  • D I, II, III, IV, V e VI.
Silvério, em um bar, na companhia de cinco amigos, ingere bebida alcoólica. Duas horas após o encontro e tendo feito a ingestão de três latas de cerveja, Silvério decide ir embora e assume a condução de seu veículo automotor. No trajeto, ele é interpelado por policiais militares que realizavam blitz de trânsito com a finalidade de responsabilizar condutores que, porventura, estivessem dirigindo sob efeito de álcool. Os policiais não percebem sinais característicos de embriaguez em Silvério, mas, como praxe, solicitam que ele se submeta ao teste do etilômetro. Silvério não aceita fazer o referido teste, com o receio de que ficasse constatado algum teor alcoólico em seu organismo. Sobre a conduta de Silvério, assinale a afirmativa correta.
  • A Conduta atípica.
  • B Crime de embriaguez ao volante.
  • C Infração administrativa gravíssima, passível de multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
  • D Infração administrativa grave, passível de multa ou suspensão do direito de dirigir por até doze meses.
Antônio é pai de Tício, que tem 17 anos de idade. Ele acredita que é o momento de começar a ensinar o filho a conduzir veículo automotor. Após algumas aulas de direção, Antônio decide emprestar seu carro a Tício. Ocorre que, na condução do veículo, Tício excede o limite de velocidade e acaba batendo em um poste de energia elétrica, causando perigo aos pedestres que por ali passavam. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a afirmativa correta.
  • A Tício cometeu crime de direção perigosa e responderá penalmente pelo ocorrido.
  • B Antônio cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada.
  • C Antônio não cometeu crime ao entregar a condução de veículo a pessoa não habilitada.
  • D Antônio poderá ser responsabilizado pela conduta de Tício e responder criminalmente pela prática de direção perigosa.