Questões de Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. (Criminologia)

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Como exemplo de prevenção secundária estão as políticas públicas que envolvem programas

  • A de melhoria de renda.
  • B educacionais de apoio.
  • C de estímulo ao trabalho.
  • D habitacionais.
  • E de prevenção policial, como rede de vizinhos.
Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.
(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada
  • A labeling approach. 
  • B associação diferencial.
  • C subcultura delinquente.
  • D minimalista.
  • E neorrealismo de esquerda.

A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente relacionado com a dinâmica de seus protagonistas (autor, vítima e comunidade), motivo pelo qual sua prevenção passa por várias etapas, surgindo assim a classificação da prevenção em primária, secundária e terciária. Em face, do exposto, assinale a alternativa correta.

  • A A prevenção primária destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos.
  • B A prevenção secundária trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos.
  • C A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.
  • D As Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção primária por se tratar de uma ação do Estado.
  • E A recuperação de vias, limpeza de terrenos abandonados e melhoria na iluminação pública são características da prevenção terciária.

Constitui exemplo de programa de prevenção primária aquele que busca

  • A a melhoria do bem-estar social.
  • B a prevenção policial.
  • C o controle dos meios de comunicação.
  • D a reabilitação do condenado.
  • E a ordenação urbana.
Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Julia Maranhão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, revela que a pandemia do novo coronavírus tornou a prisão ainda mais árdua para as mulheres. Únicos aspectos humanizados da pena, a suspensão da visita dos filhos e da entrega de presentes pelas avós maternas aos domingos, devido às medidas de biossegurança, endureceu o encarceramento das mulheres nesta quarentena.
(Disponível em: http://plone.ufpb.br)
As violações de direitos de mulheres encarceradas envolvem
  • A violências de gênero específicas da punição, ao mesmo tempo que a prisão evidencia pautas relevantes que beneficiam a mitigação dessa violência no mundo livre.
  • B o princípio da igualdade formal com os homens encarcerados, aliado ao funcionamento das prisões masculinas como norma de punição.
  • C disciplinamento corporal, que inexiste para homens presos e para mulheres no mundo livre, aprofundando as desigualdades quanto ao encarceramento feminino.
  • D imagens persistentes de hipersexualidade das mulheres encarceradas sem distinção, utilizadas para embasar violações sexuais dentro e fora do cárcere.
  • E o princípio da igualdade formal aplicado a elas, pois nessa condição todas são destituídas dos mesmos direitos em proporções igualmente perversas.