Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos, EXCETO:
(artigo 43, lei 10257)
- A Debates;
- B Pregão;
- C Consultas públicas;
- D Audiências.
Questões de Da gestão democrática da cidade (Direito Urbanístico)
Para a gestão democrática das cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 previu a criação de alguns instrumentos específicos.
Não fazem parte desses instrumentos:
- A Órgãos colegiados de política urbana, no nível federal, dispensados para os níveis estaduais e municipais.
- B Debates, audiências e consultas públicas.
- C Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
- D Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, traz em seus capítulos III e IV, respectivamente, disposições sobre o Plano Diretor e sobre a Gestão democrática da cidade, em diversos artigos.
Considerando as características desses dois capítulos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Com o objetivo de garantir a gestão democrática da cidade, deve-se lançar mão de instrumentos como órgãos colegiados de política urbana, em âmbito nacional, estadual e municipal.
( ) Todas as cidades que possuem população superior a 10 000 habitantes devem elaborar seu Plano Diretor.
( ) Iniciativas populares de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano são instrumentos de gestão democrática da cidade.
( ) A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada duas décadas e não é necessário englobar o território do município, como um todo, no referido plano.
Assinale a sequência correta.
- A F V F V
- B V F V F
- C V F F V
- D F V V F
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), em seu Art. 43, determina instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade. Assinale a alternativa que corresponde ao item INCORRETO sobre os instrumentos:
- A órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
- B debates, audiências e consultas públicas.
- C conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
- D iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
- E eleição de conselho participativo municipal.
Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001:
I. órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
II. debates, audiências e consultas públicas.
III. conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
IV. iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os instrumentos
- A I, II e IV.
- B I, II, III e IV.
- C II, III e IV.
- D I, III e IV.
- E I, II e III.