Questões de Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Direito Agrário)

A Aprova e Regulamenta a produção animal e vegetal com base agroecológica, e dá outras providências.

B Regulamenta os artigos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

C Estabelece limites de utilização de agrotóxicos em culturas transgênicas.

D Dispõe sobre a metodologia estatística utilizada em experimentação agrícola e seus resultados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

E Estabelece normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para fiscalizar e autuar produtores que não dão a destinação correta das embalagens de agrotóxicos.

A a verificação do preço dos produtos agropecuários para o consumidor.

B o acompanhamento do custo de produção e valor de comércio dos produtos de origem vegetal.

C a inspeção e a classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.

D a fiscalização da produção pela agricultura familiar e sua comercialização.

E a cobrança dos tributos sobre a produção vegetal e sua comercialização.

A Federal; Estadual; Municipal.

B Local; Mediana; Maior.

C SIM; SIE; SIF.

D Local; Intermediária; Central e Superior.

E Manaus; Amazonas; Brasil.

A O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, como instância intermediária, estabelecerá as normas e coordenará a fiscalização do trânsito nacional e internacional.

B As instâncias intermediárias regulamentarão e coordenarão o trânsito intramunicipal.

C As instâncias locais atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.

D As instâncias intermediárias atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.

E As instâncias locais regulamentarão e coordenarão a fiscalização agropecuária do trânsito intermunicipal e intramunicipal.

A vigilância e defesa sanitária vegetal e animal.

B inspeção e classificação de produtos apenas de origem vegetal.

C inspeção e classificação de produtos apenas de origem animal.

D vigilância e defesa sanitária apenas para produtos de origem animal.

E fiscalização dos insumos e dos serviços usados apenas nas atividades agrícolas.