Questões de Decreto nº 1.799/96 - Regulamenta a Microfilmagem (Arquivologia)

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Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item. 

A legislação nacional que regula a microfilmagem estabelece que cada série de documentos deverá ser precedida por elementos obrigatórios, como a imagem de abertura e a imagem de encerramento, nas quais deverão constar a identificação do microfilme e o registro do Ministério da Justiça. 

  • Certo
  • Errado

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item. 

A legislação brasileira que versa sobre a microfilmagem prevê que qualquer grau de redução poderá ser utilizado, desde que não haja comprometimento da legibilidade e da qualidade de reprodução. 

  • Certo
  • Errado

A microfilmagem foi autorizada, no Brasil, pela Lei Federal nº 5.433/1968 e foi regulada pelo Decreto nº 1.799/1996, o qual estabeleceu características dos filmes a serem utilizados e critérios e exigências a serem seguidos.

De acordo com o Decreto em questão, por ocasião da microfilmagem de documentos oficiais, é PERMITIDO utilizar: 

  • A microfichas, apenas; filme original ou reutilizado, com o mínimo de 300 linhas por milímetro de definição; grau de redução na escala 1:1, desde que seja garantida a autenticidade.
  • B microfilmes com a bitola de 35mm, apenas; filme reutilizado, com o mínimo de 180 linhas por milímetro de definição, desde que seja garantida a legibilidade; grau de redução superior a 300 dpi.
  • C qualquer microforma, desde que seja garantida a forma fixa e o conteúdo estável; filme original, com o mínimo de 90 linhas por milímetro de definição; grau de redução na escala 1.
  • D qualquer microforma; filme original, com o mínimo de 180 linhas por milímetro de definição; qualquer grau de redução, desde que seja garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.

Analise as afirmativas abaixo com base no Decreto nº 1.799/1996, que regulamenta a Lei nº 5.433/1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências, considerando V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) Será obrigatória, para efeito de segurança, a extração de filme cópia do filme original. ( ) Na microfilmagem deverá ser utilizado grau de redução acima de 14 X, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução. ( ) Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, poderão ser eliminados após a microfilmagem. ( ) O armazenamento do filme original deverá ser feito em local diferente do seu filme cópia.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

  • A F, F, V, V
  • B F, V, F, V
  • C V, F, F, V
  • D V, V, F, V
  • E V, V, V, V

No que concerne à microfilmagem de documentos de arquivo no Brasil, julgue o seguinte item.


A microfilmagem em arquivos poderá ser usada para reduzir o espaço ocupado por documentos de guarda de longo prazo cuja eliminação esteja prevista conforme a tabela de temporalidade.

  • Certo
  • Errado