Questões de Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (Legislação Estadual)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul |

Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM-RS) - Soldado da Polícia Militar - FUNDATEC (2017)

O comportamento Policial-Militar dos Praças espelha o seu procedimento civil e policial-militar sob o ponto de vista disciplinar. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado com comportamento bom. Quando no período de doze meses o policial-militar praça tenha sofrido até duas punições de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente, e mais uma outra punição qualquer, é considerado um comportamento:

A Ótimo.
B Péssimo.
C Insuficiente.
D Mediano.
E Mau.

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul | Lei Complementar Nº 10.992 de 1997 - Carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul |

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (PM-RS) - Soldado da Polícia Militar - FUNDATEC (2017)

O comportamento Policial Militar dos Praças espelha o seu procedimento civil e policial-militar sob o ponto de vista disciplinar. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado com comportamento bom. Quando no período de doze meses o policial-militar praça tenha sofrido até duas punições de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente, e mais uma outra punição qualquer, é considerado um comportamento:

A Ótimo.
B Péssimo
C Insuficiente
D Mediano.
E Mau.

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul |

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (PM-RS) - Soldado da Polícia Militar - FUNDATEC (2017)

No que tange ao Decreto Estadual nº 43.245/2004, assinale a alternativa correta.

A As sanções disciplinares têm função punitiva e visam à preservação da disciplina em benefício do punido, da coletividade a que ele pertence e também à garantia da eficiência na prestação dos serviços.
B A advertência, forma mais branda das sanções, será aplicada reservadamente, sendo registrada unicamente nos assentamentos individuais do transgressor.
C A prisão é uma das sanções disciplinares aplicáveis aos Militares Estaduais
D O tempo de cumprimento da punição contar-se-á do trânsito em julgado da sentença condenatória até o momento em que for posto em liberdade
E A exclusão a bem da disciplina será aplicada ex-officio ao praça com estabilidade, de acordo com o prescrito no Estatuto dos Servidores Militares do Estado, independentemente de manifestação do Conselho de Disciplina nos termos da legislação específica.

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul |

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (PM-RS) - Soldado da Polícia Militar - FUNDATEC (2017)

Relativamente às transgressões disciplinares constantes no Anexo I do Decreto Estadual nº 43.245/2004, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Transgressão de natureza leve.

2. Transgressão de natureza média.

3. Transgressão de natureza grave.

Coluna 2

( ) Afastar-se do local em que deva encontrar-se por força de ordens ou disposições legais.

( ) Andar armado, estando em trajes civis, sem o cuidado de ocultar a arma.

( ) Maltratar preso sob sua guarda.

( ) Deixar, o Militar Estadual, de portar o seu documento de identidade funcional, quando de serviço ou trajando uniforme da Brigada Militar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A 1 – 2 – 3 – 2.
B 2 – 3 – 2 – 1.
C 3 – 1 – 2 – 3.
D 2 – 2 – 3 – 1.
E 3 – 1 – 1 – 2.