Questões de Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral (Biblioteconomia)

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Biblioteconomia Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral | Lei nº 4.084/62 - Profissão de Bibliotecário | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Lei nº 9.674/98 - Exercício da Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 56.725/65 - Regulamenta a Profissão de Bibliotecário | Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral | Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Normas e Legislações da Biblioteconomia |


Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES-RS) - Bibliotecário - Edital nº 15 (2022)

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada legislação a seu conteúdo.

(1) Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 (2) Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 (3) Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (4) Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021

( ) Institui a Política Nacional do Livro. ( ) Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
( ) Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
( ) Dispõe sobre os parâmetros para a estrutura e o funcionamento das bibliotecas digitais.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

  • A 3 – 2 – 1 – 4.
  • B 4 – 1 – 2 – 3.
  • C 1 – 4 – 2 – 3.
  • D 2 – 1 – 3 – 4.
  • E 4 – 2 – 3 – 1.

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Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) - Analista Legislativo - Biblioteconomia (2021)

A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação como

  • A perda de direito do autor.
  • B reprodução não autorizada.
  • C difusão de som.
  • D distribuição de cópia.
  • E reprodução de obra anônima.

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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Bibliotecário - FCC (2020)

Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor faleceu em

  • A 1954.
  • B 1949.
  • C 1948.
  • D 1958.
  • E 1959.

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Prefeitura Municipal de Campinas - Auditor de Controle Interno - VUNESP (2019)

Sobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar que

  • A não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, com fins comerciais, de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais.
  • B pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo prazo de 70 (setenta) anos, contados a partir do mesmo ano de seu falecimento, aplicando-se o mesmo prazo às obras póstumas, sendo que após esse período considera-se de domínio público.
  • C independe de autorização prévia e expressa do autor a utilização de obra por quaisquer modalidades, tais como inclusão em banco de dados, armazenamento em computador ou microfilmagem.
  • D não são obras intelectuais protegidas, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, os programas de computador, que são objeto de legislação específica.
  • E não constitui violação aos direitos de autor a cópia em um só exemplar de pequenos trechos de obra intelectual ou fonograma, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

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Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU BINACIONAL) - Analista - Biblioteconomia - NC-UFPR (2019)

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