Questões de Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor (Legislação Federal)

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Legislação Federal Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor |


Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Médico - Clínica Médica - COVEST-COPSET (2019)

A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público - SIASS, é formada por:

  • A servidores federais, exclusivamente.
  • B servidores públicos em cada unidade da federação, devidamente autorizados na forma da lei.
  • C servidores municipais, estaduais ou federais concursados e submetidos a seleção interna.
  • D servidores públicos da própria unidade de saúde e/ou pessoal terceirizado com contrato temporário.
  • E representante da unidade, do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência Social.

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Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Médico Clínico - COVEST-COPSET (2019)

A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:

  • A servidores federais, exclusivamente.
  • B servidores públicos em cada unidade da federação, devidamente autorizados na forma da lei.
  • C servidores municipais, estaduais ou federais concursados e submetidos a seleção interna.
  • D servidores públicos da própria unidade de saúde e/ou pessoal terceirizado com contrato temporário.
  • E representante da unidade, do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência Social.

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Universidade Federal do Sul e Suldeste do Pará (UNIFESSPA) - Assistente - Apoio administrativo - CEPS-UFPA (2018)

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Sobre o Decreto nº 6.833/2009 é correto afirmar que

  • A a unidade SIASS poderá ofertar cursos de capacitação, previstos neste Decreto, mediante convênio com escolas de governo ou desde que reconhecidas pelo Ministério da Educação.
  • B os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão incluir em seus planos de saúde e qualidade de vida ações voltadas à habilitação de seus servidores para o exercício de cargos de direção e assessoramento superiores.
  • C a edição e a alteração das normas relativas ao atendimento dos usuários dos serviços de saúde observarão os princípios da eficiência e da economicidade e considerarão os efeitos práticos tanto para a administração pública federal quanto para os usuários.
  • D a administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir planos de saúde e contratar serviços considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório.
  • E a força de trabalho do SIASS será formada exclusivamente por servidores federais, ficando vedadas a terceirização de mão-de-obra e a contratação de pessoal por tempo determinado.

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Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial Técnico - Inteligência – Área de Psicologia - CESPE/CEBRASPE (2018)

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.


Quando o servidor público é submetido a uma ação médica ou odontológica para avaliação de seu estado de saúde com vistas ao exercício de suas atividades laborais, pode-se afirmar que o servidor foi submetido a uma perícia oficial.

  • Certo
  • Errado

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Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial Técnico - Inteligência – Área de Psicologia - CESPE/CEBRASPE (2018)

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.


Médicos, odontólogos e demais profissionais de saúde têm contribuído para o SIASS como força de trabalho terceirizada, que complementa os quadros de pessoal técnico de saúde nos órgãos públicos.

  • Certo
  • Errado