Questões de Defensoria Pública de Roraima (Legislação da Defensoria Pública)

Legislação da Defensoria Pública Regimento Interno da Defensoria Pública de Roraima | Defensoria Pública de Roraima |

Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Administrador - FCC (2015)

Considere:

I. O mais antigo na carreira.

II. O mais antigo na categoria.

III. O mais idoso.

IV. A melhor classificação no concurso.

V. O maior tempo de serviço público.

No termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, caso haja empate na promoção por merecimento, dentro de cada categoria, os critérios de desempate devem ser examinados na seguinte ordem:

A I, II, III, IV e V.
B II, I, IV, V e III.
C V, I, II, IV e III.
D III, I, II, IV e V.
E IV, V, III, II e I.

Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública de Roraima |

Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Secretária Executiva - FCC (2015)

Considere os itens abaixo.

I. Assistência jurídica célere.

II. Assistência jurídica gratuita.

III. Assistência jurídica integral.

Integra a Visão da Defensoria Pública do Estado de Roraima o que consta em

A I, apenas.
B I, II e III.
C II e III, apenas.
D II, apenas.
E III, apenas.

Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública de Roraima | Lei Complementar n° 164 de 2010 - Reorganiza a Defensoria Pública do Estado de Roraima e Estabelece a Competência e Estrutura dos Seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira |

Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2013)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Acerca da DPE/RR, assinale a opção correta.

A Qualquer membro da DPE/RR, exceto os natos, poderá desistir de sua participação no Conselho Superior, desde que exista suplente da mesma categoria para o respectivo cargo.
B O concurso público para provimento de vagas será iniciado pela designação de um DP, que será o responsável por coordenar e fiscalizar a realização do certame.
C O ocupante do cargo de defensor público-chefe deve ser substituído em suas faltas, licenças, férias e impedimentos pelo sub-defensor público-chefe, nomeado, entre os integrantes da carreira, pelo governador do estado, para o mandato de dois anos.
D A DP da capital é dirigida por um DP regional — nomeado, entre os integrantes da carreira, pelo defensor público-chefe —, a quem compete coordenar, controlar, orientar e executar as atividades relacionadas às funções institucionais da defensoria pública, nos limites de sua competência.
E Em caso de haver sucumbência nos processos em que a DP da capital atue, os valores serão recolhidos ao tesouro municipal e integrarão o orçamento da própria instituição.