Questões de Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Legislação da Defensoria Pública)

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Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.

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Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.

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O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.

  • Certo
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O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda.

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